O governo decidiu turbinar os contracheques de parte do funcionalismo que está na linha de frente da burocracia. Servidores que prestam atendimento direto ao cidadão ou atuam em áreas estranguladas terão ganhos salariais significativos ao longo dos próximos anos. Os percentuais variam de 0,6% a 193,8%. Na avaliação do Palácio do Planalto, a agressiva polÃtica de recursos humanos se justifica porque ajudará a reduzir o abismo existente entre as chamadas carreiras tÃpicas de Estado e as demais que compõem o Executivo federal.
Nas tabelas negociadas entre a área técnica e os sindicatos, as reestruturações receberam tratamentos diversos, obedecendo critérios de importância social e abrangência. Cada carreira terá, até 2010 ou 2011, ganhos diferenciados, mas quase equivalentes, em geral, na casa dos 10%, 20% e 30%. Ao todo, fazem parte do grupo cerca de 220 mil funcionários ; de 40 setores, aproximadamente. Os aumentos são retroativos a julho e devem impactar o Orçamento de 2008 em até R$ 1,9 bilhão.
Os Ãndices e as faixas salariais foram divulgados nesta terça-feira (12/08) pelo Ministério do Planejamento. Entre os beneficiados estão os servidores da Imprensa Nacional, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há ainda os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os funcionários dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, entre outros. A maioria dessas categorias iniciou negociações salariais em 2007, chegando, inclusive, a assinar termos de acordo.
Em razão da demora, a pressão agora é pela efetivação dos aumentos. Esses setores intermediários e mais 91 mil servidores que integram as carreiras de Estado se sentem discriminados, já que em maio 800 mil civis e 700 mil militares receberam reajustes. Os sindicatos tiveram a promessa do governo de que ainda neste mês duas medidas provisórias (MPs) seriam enviadas ao Congresso Nacional, mas desde o inÃcio da semana Casa Civil e Ministério do Planejamento duelam para ver qual formato é o melhor, se por MP ou projeto de lei.
Os sindicatos não têm dúvida: se os aumentos vierem por projeto de lei muito dificilmente serão incluÃdos na folha de agosto, paga em setembro. Nesta quarta-feira, pelo menos quatro entidades prometem protestar em frente ao Ministério do Planejamento para cobrar uma solução rápida para a crise. Há carreiras que ameaçam entrar em greve.
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