Ao divulgar nesta quinta-feira (7/08) o balanço de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho no primeiro semestre, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o número de auditores fiscais do trabalho está abaixo do ideal. Ele disse que é difícil realizar concurso público para contratar novos fiscais porque ;muitos reclamam do inchaço do Estado;.
Lupi argumentou que, nos últimos anos, a população aumentou, o Brasil cresceu, a empregabilidade, o número de empregos e de empresas aumentou, e o ministério mantém o mesmo contingente de fiscais. ;Então, não dá. Temos que esclarecer para opinião pública que, quando o país cresce no todo, tem que melhorar também a qualidade e a competência dos seus serviços.;
De acordo com Lupi, atualmente o Ministério do Trabalho conta com cerca de 3 mil auditores, distribuídos proporcionalmente pelos estados, conforme o tamanho da população. O ministro disse que, de acordo com recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o contingente ideal seria de 4,5 mil fiscais. ;Mais 50% do efetivo atual.;
;É um time de primeira [o de auditores];, afirmou Lupi, apontando como principal dificuldade para a realização de concursso o fato de que esses profissionais precisam ter nível superior e boa capacitação técnica. ;No ano passado, fiz o aviso ministerial [solicitando realização de concurso] para preenchimento de 600 vagas, mas esse número já está defasado.;
Hoje, um auditor fiscal do trabalho tem remuneração líquida inicial de R$ 8 mil. ´Conforme acordo fechado neste ano com o governo, a categoria receberá, a partir de 2010, salário inicial de cerca de R$ 14 mil. ;É importante ressaltar que o retorno que eles dão ao Estado é infinitamente superior ao custo que representam. Se formos calcular a média do retorno de cada ação, ela é infinitamente maior que o gasto, e o retorno social é incomensurável;, ressaltou o ministro.
Lupi acrescentou que a fiscalização, além de gerar impactos sociais, proporciona ganhos econômicos. ;A presença da fiscalização gera um efeito cascata na região geográfica e também no setor, o que faz aumentar a formalização;, disse ele, ao lembrar que o ministério contribui ainda para aumentar a receita da Previdência. ;Somos o maior contribuidor para a melhoria das condições da Previdência;, brincou o ministro.