A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os 30 países que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo, apóia uma moratória ao aumento da produção de biocombustíveis, afirmou nesta quarta-feira (16/07) o diretor de agricultura e análise de comércio da organização, Stefan Tangermann. "Faria muito sentido ter uma moratória", afirmou ele. O Brasil não faz parte da OCDE.
Em um estudo publicado hoje, a OCDE afirmou que o grande suporte público à produção de biocombustível tem um impacto limitado na redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e na melhoria da segurança energética. "Todos esses programas devem ser reconsiderados porque achamos que são ineficientes em termos de mudança climática." Ao mesmo tempo, de acordo com o estudo, o desenvolvimento do setor de biocombustível "irá contribuir para preços mais altos dos alimentos no médio prazo e para a insegurança alimentar nas populações mais vulneráveis nos países em desenvolvimento".
Segundo a OCDE, se a produção de biocombustíveis continuar nos níveis atuais em vez de crescer em taxas projetadas, os preços de grãos para ração e açúcar no médio prazo cairão, respectivamente, 13% e 23% em relação às cotações atuais.
Apontado inicialmente como uma arma contra o aquecimento global, os biocombustíveis são agora denunciados por agências da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e organizações não governamentais como uma das causas da disparada dos preços dos alimentos. Uma das principais justificativas é que culturas que poderiam ser destinadas à produção de alimentos agora são destinadas à produção de biocombustíveis, reduzindo a oferta de alimentos.
Países
A produção de biocombustíveis a partir de grãos, cana-de-açúcar ou óleos vegetais cresceu rapidamente nos últimos anos e deve dobrar nos próximos 10 anos.
Os Estados Unidos são os maiores produtores globais de etanol, feito a partir do milho, e foram responsáveis por 48% da produção no ano passado. O segundo maior produtor é o Brasil, que produz o etanol a partir da cana-de-açúcar, e foi responsável por 31% da produção mundial. A União Européia (27 países europeus que compõem o bloco) é responsável por cerca de 60% da produção global de biodiesel, e utiliza como matéria-prima o óleo de canola e de colza.
Segundo a OCDE, na maioria dos países o setor de biocombustível é fortemente subsidiado, através de suporte orçamentário, restrições comerciais protecionistas e exigências de mistura nos combustíveis para transportes.
Os EUA, a UE e o Canadá forneceram subsídios em 2006 totalizando US$ 11 milhões por ano, valor que pode crescer para US$ 25 bilhões no período entre 2013 e 2017, segundo o estudo.
A OCDE destacou que a assistência geral do governo para o setor de biocombustíveis nos Estados Unidos, UE e Canadá reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa em menos de 1% das emissões totais dos meios de transporte.
Recomendações
Entre as recomendações feitas pela OCDE está o redirecionamento dos esforços para economizar energia proveniente de combustíveis fósseis para diminuir o consumo geral de energia. Segundo o estudo, "geralmente, os custos para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa através da economia de energia são bem mais baixos do que os custos de substituição de fontes de energia". Além disso, a OCDE também recomendou aos governos engajados na produção de biocombustíveis que deveriam destinar terras que não são usadas atualmente à produção de alimentos.
A OCDE também recomendou a abertura de mercados para os biocombustíveis e matérias-primas para permitir uma produção mais eficiente e mais barata, e recomendou políticas de suporte para reduzir a pressão para cima nos preços dos alimentos.