A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) - que representa grandes consumidores, principalmente indústrias - divulgou nesta quinta-feira (10/07) pesquisa que mostra que 83% dos consumidores industriais de gás natural consideram que a política de preços do produto impede um planejamento de longo prazo.
Segundo a pesquisa, 70% das empresas dizem ter plano de ampliação das instalações industriais, mas 49% não pretende usar o gás natural como insumo.
De acordo com a assessora jurídica da associação, Mariana Amim, o principal problema é o fato de cada Estado ter uma regulação tarifária diferente. Segundo a assessora, as indústrias não sabem como é feita a composição dos preços, chamada por ela de "caixa-preta".
"Você não tem segurança sobre qual a política. Cada Estado tem a sua concessionária, com um tipo de contrato e um tipo de aquisição de gás. Isso vem desde sempre, mas ficou agravado por conta da elevação dos preços do petróleo e da escassez", afirmou.
Insegurança
Para Amim, a insegurança em relação ao insumo pode prejudicar a ampliação da capacidade instalada da indústria brasileira.
"Nós acreditamos que, na medida em que eles prevêem que não têm um planejamento de médio prazo e a maioria deles não vê a utilização do insumo, está retardando sim", completou.
A pesquisa mostra ainda que, para 92% dos entrevistados, o preço do gás natural aumentará em 2009. Para 53% dos entrevistados, o aumento será de 20%. Segundo Amim, o aumento do preço do petróleo contribui para essa percepção.
"O preço do petróleo tem um reflexo que é repassado automaticamente. Esse cenário poderia ser muito melhor se nos tivéssemos essa política transparente, conseguíssemos visualizar os componentes da tarifa e tivéssemos uma competitividade. È necessária em cada Estado uma abertura do mercado", concluiu.
A assessora explicou que, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, na maioria dos Estados a distribuição é feita por empresas estatais. Mesmo em SP e no RJ, porém, as empresas privadas exercem monopólio em suas regiões. Ela defende que os consumidores sejam livres para comprarem de diferentes fornecedores e mesmo importar o insumo.
Mercado livre
Para 58% dos entrevistados, caso exista um mercado livre de gás, a competição é a condição para que eles entrem nesse mercado. Para essas empresas, os contratos deveriam ser de no máximo cinco anos.
Aproximadamente 39% dos entrevistados não querem assinar contratos flexíveis com as distribuidoras, em que o fornecimento pode ser interrompido. Esse tipo de contrato é visto pela Petrobras como uma das soluções para a escassez do gás, já que o produto poderia ser fornecido às térmicas no período seco - quando elas entram em operação para poupar hidrelétricas - e, no restante do tempo, repassado para as indústrias.
A pesquisa foi realizada entre 5 de maio e 30 de junho com consumidores industriais de gás natural de todo o país.