A edição desta quinta-feira (03/07) do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil ao Congresso Nacional.
De acordo com a Mensagem n.º 466, o texto assinado nesta quarta-feira (02/07) pelo presidente Lula "cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências".
A audiência que o presidente Lula teria nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema, foi cancelada por conta das audiências do presidente com autoridades estrangeiras. O encontro deve, então, ocorrer no fim da tarde de hoje.
Mantega reafirmou ontem, ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que a função inicial do fundo é ajudar no combate à inflação. Segundo ele, com o repasse de 0,5% do Produto Interno Bruto (a soma de tudo o que se produz no país) ao fundo, o governo deixará de gastar o valor correspondente a esse percentual.