O governo pode fixar tarifas diferenciadas de taxa de embarque para vôos com destino à América Latina. O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta quarta-feira (02/07) que a medida tem como objetivo estimular os vôos para esses países, principalmente para as cidades de Quito, La Paz e Lima.
Segundo o ministro, a taxa pode até ser zerada, a depender do caso. O governo também estuda usar dinheiro do Orçamento para subsidiar a aviação regional para atender a rotas dentro do país não servidas pelas grandes companhias.
Três medidas conjugadas podem ser adotadas para estimular a aviação regional a oferecer vôos que liguem, por exemplo, cidades como Tabatinga (AM) e Manaus: barreiras de entrada (apenas uma empresa faria a linha), suplementação tarifária (subsídio na tarifa) e desoneração de impostos.
Uma das hipóteses é que a suplementação seja feita com recursos do Orçamento da União. Sobre se isso não significaria punir os brasileiros que não utilizarão essas rotas, o ministro disse que não cabe a ele discutir justiça social. Outra alternativa, afirmou, seria cobrar uma taxa da aviação nacional.
O ministro disse que apenas a Trip opera hoje na aviação regional e que é preciso estimular mais empresas. "Se há necessidade estratégica de uma cidade se ligar à capital e não há possibilidade econômica de a linha ter resultado, pode haver suplementação tarifária pela União. Se o país deseja e fixa como estratégica sua decisão, seria mais adequado utilizar verba do Tesouro", afirmou.
Sobre os vôos para a América Latina, o ministro afirmou que hoje a taxa de embarque é de US$ 36, valor alto na comparação com as passagens cobradas para determinados países. Ele não soube informar quanto o governo perderia com a redução da taxa de embarque - 50% da arrecadação vai para o Tesouro, e o restante é dividido entre Infraero e fundos. "Queremos fixar tarifas diferenciadas, até um valor mínimo. E o mínimo pode ser zero".
As medidas foram discutidas nesta quarta-feira na reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que contou com a participação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Jobim disse que não há prazo para que sejam implementadas. Na reunião, ele informou que irá encaminhar para o presidente Lula na próxima semana projeto de lei que obrigará as empresas aéreas a indenizarem passageiros por atrasos em vôos. Ele não adiantou os termos do projetos.
O ministério informou que os atrasos vêm diminuindo. Em maio de 2008, foram registrados atrasos de 60 minutos em 6,1% dos vôos nacionais; em dezembro, o índice chegou a 14,5%. Os atrasos de 30 minutos somaram 18% em maio; em dezembro, quando a malha aérea passou por mudanças, foi de 30%.
Com relação aos aeroportos, com base em estudos comparativos, o governo pretende fazer reformas para adequá-los a padrões internacionais. A maior diferença entre os aeroportos brasileiros e estrangeiros não é o tamanho da pista, mas as saídas rápidas e o número de pátios. Nos aeroportos internacionais, as saídas rápidas são em maior número e ângulo. Ajustes que devem ser feitos nos terminais do país.