O ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira (23/06) no "Diário Oficial" plano para regularizar o setor de mineração e construção civil. O plano tem como objetivo garantir a oferta de minerais e ampliar o acesso dos produtos à população com preços acessíveis.
Segundo a diretora de desenvolvimento sustentável da mineração do ministério, Maria José Gazzi Salum, esse plano visa levar materiais como areia à população de uma forma economicamente viável e visando também o ambiente, além de formalizar os pequenos produtores minerais.
"O foco do plano é disponibilizar esse material de uma forma acessível economicamente, mas tem também um foco muito forte na sustentabilidade, social e ambiental, da produção e si", disse Maria José Gazzi Salum.
O Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil (PNAMCC) prevê também a organização do setor, a contribuição para a formulação de políticas fiscais, visando à desoneração dos custos de produção e transporte, e a divulgação para o setor das linhas de crédito disponíveis, em especial para os pequenos produtores.
O Brasil produz hoje, no mercado formal, cerca de 400 milhões de toneladas de areia por ano. Os dados dos outros tipos de materiais não foram informados pelo ministério.
O ministério vai criar ainda uma Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano que composta por representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dos empresários do setor da construção civil, dos empresários e trabalhadores do setor mineral e dos municípios produtores de agregados.