A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (19/06) operação contra crimes previdenciários no Maranhão, que podem atingir R$ 1,75 milhão em fraude contra a Previdência Social. Ao todo, são 38 mandados judiciais, sendo 15 de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão. Pelo menos 14 já foram presos, segundo a PF.
Os alvos das prisões são um servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a quatorze aliciadores, todos da cidade de Caxias (MA). As investigações se iniciaram em abril do ano passado e apontam fraude em benefícios referentes à Pensão por Morte Previdenciária, Salário Maternidade (área rural) e Aposentadoria por Idade (áreas rural e urbana).
A quadrilha desarticulada utilizava idosos para se passarem por terceiros e obter a concessão ou a renovação de benefícios, fazer saques por pessoas falecidas, e vendia cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos mas ainda ativos na Previdência Social, assim como de segurados vivos.
A PF informou que o grupo também atuava na falsificação de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados junto ao Banco Schahin, e na aquisição de extratos de benefícios previdenciários para o crime de estelionato, com o forjamento de documentos e a participação de funcionários de cartório de Caxias.
Segundo a Polícia Federal, foram encontrados ainda indícios de irregularidades como adulteração de idade, utilização de CPF ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício, segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, pessoas do sexo masculino registradas no benefício como se fossem do sexo feminino (possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício).
Nos casos específicos de Salário Maternidade, foram apontadas fraudes para justificar nascimentos inexistentes, alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos e benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.
O trabalho conjunto da Previdência envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social.
Segundo a PF, o prejuízo aos cofres da União é R$ 351.812,00, podendo alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1,75 milhão.