O governo federal estuda criar um fundo para financiar políticas de educação com o dinheiro que será arrecado com os royalties pagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camada do pré-sal. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (16/06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.
Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aos jornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royalties a qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número de estudantes que ingressam em escolas públicas todo ano. ;Foi discutido uma forma de transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potência econômica, em um maciço investimento em educação;, disse ele.
Além de Mendes, estiveram na reunião, entre outros intelectuais, Dalmo Dallari, Fernando Morais, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Maria Victoria Benevides, Emir Sader e Juarez Guimarães. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, também participaram do encontro.
Benevides, Sader e Guimarães disseram que a reunião foi marcada por um diálogo aberto, no qual os intelectuais puderam ouvir do presidente uma espécie de balanço do seu governo e questioná-lo sobre questões consideradas relevantes pelos participantes. Segundo eles, Lula falou sobre política interna e externa, economia, ecologia, movimentos sociais, questões fundiárias e indigenistas.
De acordo com Benevides, o presidente descartou a hipótese de disputar as eleições para um terceiro mandato e afirmou também que não concorrerá a vaga de senador ou deputado federal. Ela disse que os planos de Lula, após deixar a presidência, incluem somente viagens pelo país e uma mudança para São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Ele revelou também que Lula se mostrou preocupado com a imagem que seu governo deixará após ele sair da presidência e com a continuidade das políticas iniciadas durante sua gestão. ;O presidente quer encontrar uma forma de garantir que projetos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não sejam tratados como políticas de governo, mas sim de Estado.;
A respeito de política externa, Mendes disse que o presidente afirmou que não vai renegociar os valores pagos pelo Brasil pela energia gerada na Usina de Itaipu. Informou, no entanto, que Lula pretende negociar com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, compensações sociais pela cessão da energia por preços abaixo do mercado.
Sobre a inflação, Lula afirmou, segundo os intelectuais, que todas as medidas necessárias para conter o aumento de preço serão tomadas. Benevides contou que o presidente disse saber como as classes menos favorecidas sofrem com as altas e que, por isso, combaterá fortemente os efeitos do crescimento da demanda mundial por comida.
Lula ainda afirmou que é falso o dilema criado por membros de organizações internacionais que apontam a produção de etanol como causadora da redução do cultivo de alimentos.
Os intelectuais também fizeram perguntas sobre a veracidade das denúncias divulgadas sobre desvios de verbas públicas. Eles afirmaram que o presidente afirmou repudiar essas práticas e que 90% dos casos de desvios divulgados pelos jornais são descobertos graças à fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com os intelectuais, a ministra Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para desmentir as acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sobre sua suposta ação na compra da Varig. Dilma reafirmou que as declarações de Abreu são falsas e disse que todo o processo de venda da companhia aérea foi acompanhado pela Justiça.
Os intelectuais afirmaram também que a ministra comentou sobre a interferência do governo federal no trabalho das agências reguladoras. Dilma disse, segundo eles, que todo o trabalho do governo é feito dentro da legalidade, objetivando fazer com que as medidas tomadas pelos órgãos de regulação privilegiem a população e não o capital privado.
Ainda de acordo com eles, o jurista Dalmo Dallari questionou a eficácia das políticas indigenistas do governo federal. Lula defendeu o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que se reunirá em breve com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para ouvir sugestões para a solução de problemas que envolvem a população indígena Segundo Lula, o próprio PAC prevê investimento para melhoria das condições de vida dos índios.
Os intelectuais informaram também que o presidente firmou um compromisso para recebê-los, em todas as suas viagens, para uma conversa, sempre que sua agenda permitir. O próximo encontro deve acontecer no Rio de Janeiro, mas ainda não há previsão de data.