A Receita Federal libera na próxima semana a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o número de restituições a serem liberadas ainda não foi fechado e depende da disponibilidade de recursos do Tesouro Nacional.
Segundo Adir, a expectativa é de que a maioria das restituições nesse lote seja para contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, mas que outros contribuintes também deverão estar incluídos.
A consulta ao lote deve ser feita na página da Receita na internet. Os recursos estarão disponíveis no banco a partir do dia 16 deste mês.
Neste ano, serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 se encerrou no início de maio. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações. Foram 23,907 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita - o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Confira as datas do pagamento de cada lote:
1° Lote: 16 de junho
2° Lote: 15 de julho
3° Lote: 15 de agosto
4° Lote: 15 de setembro
5° Lote: 15 de outubro
6° Lote: 17 de novembro
7° Lote: 15 de dezembro