Os impasses entre servidores públicos e comunidades indígenas já causam atrasos em estudos de novas hidrelétricas e preocupam a Casa Civil, que coordena as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os atrasos levaram vários ministérios a se mobilizar para ajudar a Funai a encontrar soluções para os conflitos.
O maior problema é enfrentado pelo Ministério de Minas e Energia, cujos técnicos não conseguem ter acesso às reservas para fazer estudos sobre aproveitamento hidrelétrico na Amazônia. Esses levantamentos fazem parte do PAC.
"Precisamos saber quais são os recursos [hidrelétricos] potenciais. É uma questão muito anterior à decisão de construir usinas. São estudos de viabilidade que precisam ser feitos, mesmo que o país decida não usar esses recursos", diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O fato tem sido discutido, sob coordenação da Casa Civil, por representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa e de Minas e Energia. "Estamos analisando todas as possibilidades. É uma questão delicada", diz Tolmasquim. Os estudos sobre o potencial elétrico dos rios Aripuanã, Juruena (MT) e Branco (TO) estão parados. O levantamento começou há dois anos, mas o acesso dos técnicos às reservas é fundamental para a conclusão do trabalho. Isso depende da autorização da Funai, que, por sua vez, depende de consentimento dos índios.
A expectativa é de que o incidente em Altamira (PA) acelere os trabalhos do grupo interministerial que se formou para discutir o assunto. A usina de Belo Monte é um dos maiores projetos do PAC, com investimentos de R$ 7 bilhões e capacidade de gerar 11.181 MW.