A Operação Mês das Noivas realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que teve início nesta terça-feira (20/05) e durará até o final do mês, registrou 28 autuações de lojas até a tarde desta quarta-feira (21/05).
Lojas de artigos e vestidos de casamento 304/305 Norte ; área do Plano Piloto conhecida como Rua das Noivas - e de Taguatinga foram notificadas principalmente por ausência dos preços de produtos nas vitrines; inexistência de placa informativa com o telefone do Procon para reclamações; falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta; e uso de blocos de notas fiscais sem endereço e contato do Procon.
Segundo o chefe de fiscalização do órgão, Jarcy Budal, os estabelecimentos autuados terão agora dez dias para apresentar sua defesa e corrigir as irregularidades. Do contrário, podem receber multas com valor de R$ 212 a R$ 3 milhões. O patamar da multa leva em conta fatores com o porte da empresa e a gravidade da infração.
Além de notificar algumas empresas, os fiscais também recolheram contratos de prestação de serviço para análise. De acordo com Jarcy Budal, é comum a existência de cláusulas abusivas, como exigência de cheque-caução no caso do aluguel de roupas e cobrança de multa rescisória excessiva.
Salões
A Operação Mês das Noivas continua na próxima semana. Desta vez, os fiscalizados serão salões e buffets que atuam no ramo de cerimônias de casamento. O Procon-DF pretende verificar a existência de práticas como a venda casada, que é quando a empresa condiciona um serviço à aquisição de outro, ou outros. ;Muitos salões alugados exigem que os noivos usem o serviço de manobrista, ou o sistema se som deles;, explica Jarcy Budal.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou, recentemente, que os casamentos têm se concentrado mais no mês de dezembro do que em maio. Entretanto, o quinto mês do ano continua sendo popularmente conhecido como o mês das noivas. Os fiscais do Procon-DF estão disponíveis para dúvidas e orientação no número 151.