O ritmo intenso de contratações de trabalhadores com carteira assinada pelas empresas ajudou o déficit nas contas da Previdência a cair 8,1% em abril em relação a igual mês de 2007. O saldo negativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou em R$ 2,79 bilhões, resultado cerca de R$ 450 milhões inferior ao projetado no início de 2008 pelos técnicos do Ministério da Previdência.
No mês passado, a arrecadação de contribuições subiu 12,4% em relação a abril de 2007, atingindo R$ 12,64 bilhões, um novo recorde mensal de receitas, excetuando os meses de dezembro quando a arrecadação aumenta por causa do 13; terceiro salário. Já as despesas em abril subiram menos, em torno de 8%, para R$ 15,43 bilhões, por causa, principalmente, do aumento real dado ao salário mínimo (que é também o piso da Previdência) e à correção de 5% nos valores dos benefícios mais elevados.
O crescimento da arrecadação em ritmo mais acentuado que as despesas também levou a Previdência a melhorar as contas no quadrimestre. O saldo negativo do INSS diminuiu 15,3% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado, passando de R$ 14,95 bilhões para R$ 12,66 bilhões, já em valores corrigidos pelo INPC. Nesse intervalo, as receitas cresceram quase três vezes mais que o pagamento de benefícios. A arrecadação subiu 10,5%, chegando a R$ 48,30 bilhões. Já os gastos se elevaram em 3,9% para R$ 60,97 bilhões.
Os resultados favoráveis do início do ano levaram a Previdência a rever para R$ 42 bilhões a projeção de déficit nas contas deste ano do INSS. A nova previsão é R$ 1 bilhão inferior à projeção anterior, mas ainda mais conservadora do que a estimativa de R$ 40,5 bilhões feita pelo Ministério da Fazenda.
Cautela
O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, disse que prefere se manter mais "cauteloso", mas admitiu que previsão da Fazenda é "factível", se a formalização de mão de obra no mercado de trabalho continuar. "Para as nossas receitas correntes, a folha salarial das empresas urbanas é fundamental", resumiu.
Em 2007, o déficit da Previdência, sem correção da inflação, foi de R$ 46 bilhões. Se as projeções se confirmarem, será a primeira vez em 13 anos que o déficit cairá de um ano para outro. O aumento de contratações ajuda a encher os cofres do INSS de dois lados: o trabalhador com carteira assinada tem a contribuição previdenciária descontada mensalmente do seu salário até 11%, limitados ao teto de benefícios, e as empresas pagam 20% sobre a folha salarial.
Schwarzer ressaltou que esse é um "retrato" do momento conjuntural favorável da economia brasileira. "Algo que não se sabe se vai persistir no longo prazo e é preciso garantir a sustentabilidade futura da Previdência", completou, ao afirmar que o governo vai continuar empenhado em rejeitar as propostas de mudanças de regras nas aposentadorias, como o fim do fator previdenciário.