O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) finalizou nesta sexta-feira (9/05) a Operação Dia das Mães. Ao longo de cinco dias, fiscais do órgão ficaram de prontidão e atenderam 376 consumidores, em busca de orientação ou que fizeram denúncias. Do total de atendimentos, aproximadamente 10% resultaram em visitas a estabelecimento comerciais. Em dez casos, foram constatadas irregularidades e o Procon emitiu autos de infração. Os dois principais motivos de autuação foram veiculação de publicidade enganosa e desrespeito à lei 8.129 - a Lei das Filas, que determina que o tempo máximo de espera do cliente seja 30 minutos.
O gerente de fiscalização do Procon-DF, Jarcy Budal, explica que os estabelecimentos que foram autuados terão dez dias a partir desta segunda (12/05) para se defenderem junto ao órgão. Caso não o façam, ou a defesa seja considerada insuficiente, podem receber multa que varia de R$ 212 a R$ 3,1 milhões.
"Os critérios para determinar o valor da multa são porte econômico da empresa e gravidade da infração", explica Budal. Entre as lojas autuadas durante a Operação Dia das Mães deste ano estão filiais no DF de grandes redes - como Ricardo Eletro e Fenac.
Neste sábado (10/05), véspera do Dia das Mães, o Procon continuará atento, afirma o presidente do órgão, Peniel Pacheco. Consumidores que deixaram as compras para a última hora podem entrar em contato pelo número 151.
Isca
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Jarcy Budal, é comum as lojas anunciarem promoções em panfletos publicitários e, no momento em que são procuradas pelo cliente, não oferecerem as condições prometidas. A propaganda funciona como uma isca para atrair o cliente ao estabelecimento, para que, uma vez lá, ele efetue a compra de outros itens.
"Elas (as lojas) alegam que o estoque do produto anunciado já se esgotou, mas a justificativa não é válida. Se o estoque é limitado, se há risco de acabar, isso tem que ficar claro na publicidade", diz Budal.