A Oi (ex-Telemar) espera que o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprove no próximo dia 14 a abertura de consulta pública relativa a mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), necessárias para que a compra da Brasil Telecom possa ser concretizada. O presidente da companhia, Luiz Eduardo Falco, disse nesta terça-feira que essa é a data possível para que o processo entre em uma nova fase.
"O que nos chegou é que há chances de que duas consultas possam ir ao conselho diretor da Anatel no dia 14. Seria essa a data possível", afirmou.
As duas consultas às quais Falco se referiu são relativas às mudanças na PGO e na definição de novos marcos de regulação. A alteração da PGO é fundamental para que a compra da Brasil Telecom pela Oi possa ser formalizada. A regra atual não permite que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente.
As propostas ficam em consulta pública por 30 dias. Após esse período, a Anatel poderá dar o veredicto final sobre as mudanças na lei.
Falco voltou a defender o negócio e disse que a compra aconteceria, independentemente do processo de reestruturação societária do controle do capital da Oi. A nova composição, que ampliou a participação acionária dos grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, teve financiamento de R$ 2,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essa parte da operação, criticada por alguns analistas do setor, foi defendida pelo presidente da Oi.
"São grupos fortes que atuam há anos no setor, e em outros também. Ele obtiveram linhas de crédito aqui e lá fora. É um pouco de forçação criar essas coisas que não estão juntas. A compra e a reestruturação são coisas separadas. Poderia ser feito uma coisa só, sem o outro, necessariamente", observou.