Impulsionados pelo crescimento da economia e principalmente pela forte valorização da Bolsa de Valores, os fundos de pensão em operação no país saíram de um déficit de R$ 20 bilhões para um superávit de R$ 76,1 bilhões nos últimos cinco anos.
Desse total, a lei determina que 25% sejam destinados a uma reserva de contingência. Os demais R$ 43,5 bilhões representam o superávit ;líquido; do sistema. De acordo com o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro, essa é uma situação inedita no país. Ele afirmou que o governo prepara uma resolução para regulamentar as regras para a distribuição do saldo positivo aos patrocinadores e participantes desses fundos de pensão.
A proposta que será apresentada na próxima reunião do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), em 26 de maio, vai determinar regras que os fundos deverão cumprir antes de destinar o superávit. ;A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) precisa ter a preocupação de olhar o resultado não só hoje, mas no médio e longo prazo. Antes de destinar (os recursos) o fundo tem que rever suas premissas, como valor de ativos (imóveis), reconsiderar as suas tábuas de mortalidade e prever o pagamento de suas dívidas;, disse Pinheiro.
Segundo o secretário, somente após cumpridas essas exigências, o fundo de pensão poderá reduzir o valor da contribuição mensal paga por seus participantes ou aumentar o valor do benefício. Dos R$ 43,5 bilhões de superávit no sistema, R$ 30 bilhões estão nas mãos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o maior fundo de pensão do pais. O restante está distribuido por 97 planos de previdência complementar.
Pinheiro ressaltou ainda que após o cumprimento das futuras exigências, a SPC poderá chegar a conclusão de que o superávit do sistema é inferior aos R$ 43,5 bi. A proposta do governo enfrenta resistência das entidades que representam os participantes dos fundos de pensão. ;O objetivo do sistema é garantir os recursos para o pagamento de benefícios e não tornar ninguém milionário. O superávit é do plano, não é nem da empresa patrocinadora, nem dos particioantes;, ressalta o secretário.