O concurso programado para selecionar temporariamente 352 médicos para o quadro reserva da Secretaria de Saúde do Distrito Federal está ameaçado. Nesta quarta-feira (23/04), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) recomendou ao secretário da pasta que suspendesse o processo seletivo por falta de justificativa para que ele aconteça. A aplicação da prova está marcada para este domingo (27/04).
A promotora responsável pela recomendação, Cátia Gisele Martins Vergara, considera que a Secretaria não esclareceu o motivo pelo qual lançou outro edital mesmo havendo dezenas de aprovados no último concurso à espera de nomeação. Ela argumenta que, de acordo com a lei nº 1169/96, é obrigatória a divulgação de justificativa para abertura de concurso de contratações temporárias.
No último dia 22 de abril, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, também encaminhou um documento ao Tribunal de Contas do DF solicitando o cancelamento da prova marcada para o dia 27. O TC-DF deve analisar a recomendação nesta sexta-feira (25/04).
A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou sobre o assunto, mas, antes de saber dos questionamentos do MP-DF e do Ministério Público de Contas, havia divulgado que ;a contratação temporária de substitutos visa suprir carências decorrentes dos afastamentos temporários de médicos efetivos da Secretaria, em decorrência de licenças para trato de interesse particular, para acompanhar cônjuge, licença prêmio por assiduidade, licença gestante e licença médica;.
O concurso, que, por enquanto, está mantido, oferece vagas nas especialidades de anestesia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, radiologia, terapia intensiva neonatal, terapia intensiva pediátrica, terapia intensiva adulto e urologia. O salário é de R$ 3.161, 05 para jornada de 20 horas semanais e de R$ 6.262,22, para 40 horas semanais.