A novidade deste edital é a reserva de 65 vagas para agentes culturais que não acessaram recursos do FAC nos últimos cinco anos. Proponentes contemplados pelo edital permanente do Conexão Cultura ou pelo Conexão #Negócios podem concorrer nessa categoria.
Em nota, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, detalha que a medida visa ampliar o alcance do FAC, dando novas oportunidades aos agentes culturais mais afetados pela atual crise do setor. “Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura (LOC), na prática um dos maiores mecanismos de fomento do país, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, esclarece.
A divisão será feita de acordo com o tamanho dos projetos, podendo ser de até R$ 40 mil, até R$ 80 mil ou até R$ 120 mil. “Também ouvimos a comunidade para definir o montante destinado a cada área, e nos baseamos em critérios como densidade populacional e procura de agentes culturais em outros editais, a fim de equilibrar a demanda”, destaca o secretário.
Conecta Cultura
O FAC Regionalizado compõe o primeiro bloco de editais de 2020. Ele também se soma ao investimento de R$ 2 milhões do FAC Apresentações On-Line, lançado em abril, como parte do programa Conecta Cultura, destinado a auxiliar a classe artística durante a quarentena em prevenção à Covid-19.
A equipe da subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural tem buscado acelerar os processos, o que permitiu a análise de 460 pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), de maneira que os agentes pudessem participar do edital FAC Atividades On-Line.