Durante a posse da atriz Regina Duarte como secretária especial da Cultura, nesta quarta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer valorizar a Lei Rouanet, criticada por ele no passado. Segundo Bolsonaro, antes a lei era "mal utilizada". "Achamos, tenho certeza, a pessoa certa, que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado", disse o presidente sobre Regina.
Bolsonaro defendeu mudanças feitas pelo seu governo nas regras de captação de projetos culturais via Lei Rouanet. "Acreditem que o teto para um só artista era R$ 60 milhões. Em um paÃs como o nosso, era um exagero isso. Colocamos um teto, e colocamos um filtro também, ajudar artista em inÃcio de carreira ou aqueles que precisam para se consolidar no mercado", declarou.
Após reduzir o teto da Lei de Incentivo para musicais para R$ 1 milhão, o governo acabou recuando, no final do ano passado, e passou o valor para até R$ 10 milhões.
O presidente disse, ainda, que, antes de assumir o governo, a cultura "não era bem o que o povo queria". Na visão dele, o setor foi "cooptado pela polÃtica". "Na minha cabeça de humilde capitão de exército estava latente que essa não era a cultura que deveria ser desenvolvida no Brasil", afirmou Bolsonaro.
Ele demonstrou desconforto com os resultados da cultura no primeiro ano de governo, e indicou que quer reverter o quadro. "A cultura influencia a economia. A música é um ânimo, uma injeção de coragem, e nós temos que resgatar isso. O tempo voa. Já deixamos um ano para trás. e, ainda, de forma tÃmida, começamos a reescrever a cultura com a chegada dessa grande mulher. Estamos colocando nas mãos de quem realmente entende o assunto esse desafio", disse.
Regina Duarte, por sua vez, discursou sobre a falta de recursos na área cultural. E disse que, se necessário, vai "passar o chapéu", em referência a uma expressão usada no meio artÃstico para pedir recursos. Ela afirmou que acredita ser possÃvel "fazer mais com mais". "Se a vontade de fazer é grande e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu", declarou.
A nova secretrária também disse que será importante contar com o apoio do Legislativo para levar adiante projetos da Secretaria da Cultura.
"O meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com setor cultura, estados, municÃpios e parlamento. O apoio do Legislativo é indispensável para o trabalho que vamos realizar a partir de hoje", afirmou a atriz.