O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, 17, que "há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura" com referências ao nazismo. As declarações de Roberto Alvim chocaram integrantes de tribunais superiores em BrasÃlia.
"É uma ofensa ao povo brasileiro, em especial à comunidade judaica", afirmou o presidente do Supremo, em nota divulgada à imprensa. Esta foi manifestação mais contundente até agora de Toffoli sobre uma declaração controversa de integrantes do governo Bolsonaro.
Antes, Toffoli havia criticado uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possÃvel reedição do AI-5 em caso de radicalização dos protestos de rua no Brasil. "O AI-5 é incompatÃvel com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado", afirmou Toffoli na época. O tom, desta vez, foi mais duro.
Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro Gilmar Mendes também reprovou o vÃdeo de Alvim. "A riqueza da manifestação cultural repele o dirigismo autoritário nacionalista. A arte é, na sua essência, transformadora e transgressora. O que faz do Brasil um paÃs grandioso é a força da sua cultura, fruto de um povo profundamente miscigenado e diversificado", escreveu Mendes.
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, disse à reportagem que não pode "deixar de externar surpresa e preocupação" com o pronunciamento do secretário.
"Intenções de que se 'faça uma cultura que não destrua, mas salve a nossa juventude', de que 'almejamos uma nova arte nacional' ou de que 'a cultura será igualmente imperativa' e de que se deseja 'redefinir a qualidade da produção cultural em nosso paÃs', além de outras insólitas frases de palanque transmitidas em vÃdeo institucional, indicam um nÃtido desconhecimento do que seja arte e cultura e sinalizam para um direcionamento ideológico do que há de mais natural e espontâneo em qualquer nação. A história já mostrou onde terminou esse tipo de discurso", disse Schietti.