O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Civil de 12 Estados deflagraram nesta sexta-feira, dia 1º, a Operação 404, para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. A ação visa bloquear e suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, tirar os conteúdos de mecanismos de busca e remover perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o Ministério da Justiça, os sites investigados na operação tiveram 45 milhões de acessos somente em outubro de 2019. Agentes cumprem 30 mandados de busca e apreensão no Estados de Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
A operação conta com a colaboração da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Segundo o ministério, o nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta que indica que a página não foi encontrada ou não está disponível.