Nahima Maciel , Adriana Izel
postado em 15/10/2018 06:22
Fechado desde 2014 após o Corpo de Bombeiros apontar 112 problemas que precisavam ser resolvidos para que o espaço não fosse uma ameaça aos frequentadores, o Teatro Nacional pode, finalmente, vislumbrar uma solução. Depois de um processo de estudo junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Central de Aprovação de Projetos (CAP) do Governo do Distrito Federal, foi concluído o projeto de fracionamento da obra em cinco etapas, o que permitirá entregar os espaços do teatro aos poucos. A primeira etapa consiste na reforma da sala Martins Pena, para a qual estão previstos ajustes estruturais, como novas saídas de emergência e reformulação dos espaços entre as cadeiras.
Depois de um chamamento público realizado em 2017, o Instituto Pedra foi escolhido para realizar a captação, que pode ser feita via Lei Rouanet, do valor necessário para a obra, estimada em R$ 43.891.107,46 para a primeira de cinco etapas. A instituição precisa captar 10% desse valor para poder dar início à obra, cuja previsão é de conclusão em 18 meses. No entanto, segundo o secretário de Cultura, Guilherme Reis, há previsão do valor integral da reforma no orçamento de 2019. Dos R$ 42 bilhões do Projeto da Lei de Orçamento Anual (PLOA) para o próximo ano, R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos e parte desse dinheiro está reservado para o Teatro Nacional.
As obras da maior casa de espetáculos da cidade não devem, portanto, ter início ainda este ano, mas está tudo pronto para que possam começar em 2019. ;Está sendo finalizada a revisão integral do projeto, visando adequar o projeto a esse fracionamento por etapas, buscando entender onde se pode baratear custo sem perder a qualidade jamais;, explica Guilherme Reis. ;Nós vamos deixar essa gestão com todas as etapas entregues e quem for cuidar desse teatro vai receber o ;kit teatro;, com aprovação e o que tinha de ser adequado em termo de fracionamento da obra, de atendimento do Corpo de Bombeiros, de atendimento do Iphan. Está prontinho.;
No total, serão cinco etapas que consistem nas salas Martins Pena, na Villa-Lobos, no anexo, no elevador do palco e no foyer da Villa-Lobos. Com 437 lugares, a Martins Pena será a primeira a ser entregue. Segundo o subsecretário de patrimônio cultural, Gustavo Pacheco, só foi possível fracionar a obra, porque a estrutura do teatro permite que os espaços sejam reformados em partes. ;Estruturalmente, é como se fossem dois teatros juntos. Essa junta de dilatação favorece muito a possibilidade de trabalhar de forma independente. Se não tivesse essa característica estrutural, talvez não fosse possível fazer esse projeto. Mas, até ter certeza, foram meses;, explica Pacheco.
Mais barato
Fracionar é também uma maneira de desonerar os custos, mas realizar esse trabalho acabou por atrasar o cronograma de início das obras. Foi necessário revisar todas as partes do projeto licitado em 2013 e dividi-lo em cinco etapas. ;Parcelar a obra significa reaprovação da obra. Significa, na prática, fazer um novo projeto de aprovação no Iphan. E mudou a superintendência do Iphan. Não é um processo formal;, explica Pacheco, ao lembrar que foi feita uma adequação do projeto existente. ;O que significa não mexer em projeto. Se mexe em projeto, tem de passar por uma nova aprovação completa, inclusive, passar por Bombeiros.;
Em licitação realizada em 2016 para o projeto executivo da reforma, o valor total da obra ficaria em R$ 260 milhões. ;Agora, pelo menos, você tem a possibilidade de, em um ano e meio, entregar a primeira sala, enquanto continua a obra. A segunda etapa ataca o foyer da Villa-Lobos e todo o acesso e a possibilidade de abrir lá em cima finalmente;, diz Reis.
Desde o fechamento, em 2014, o destino do maior teatro de Brasília passou por vários obstáculos. O primeiro deles foi em 2013, com uma proposta que, aprovada em licitação, estimava os custos de reforma em R$ 180 milhões. Realizado pelo escritório de arquitetura e engenharia Acunha Solé Associados, do Rio Grande do Sul, a projeto apresentava um valor muito alto. No entanto, no ano seguinte, o secretário de Cultura explicou que o valor ainda era baixo para atender a todas as necessidades do prédio e o custo passou para R$ 260 milhões após um processo de revisão.
Impasse
Em 2016, em entrevista ao Correio, Antonela Solé, diretora executiva da Solé Associados, disse que a o orçamento realizado pela empresa poderia ser desmembrado para que o restauro pudesse ser feito por partes. Mas o ministério da Cultura (MinC) recusou o projeto por achá-lo excessivamente caro. Partiu-se, então, para uma proposta menos onerosa.
Em outubro de 2017, o Governo do Distrito Federal lançou um edital de chamamento para a reforma da casa com um orçamento de R$ 35 milhões, que seria destinado a uma parte da obra. A iniciativa foi uma parceria com o ministério da Cultura (MinC). A ideia era de que o projeto fosse realizado por meio de uma parceria entre a sociedade civil e a iniciativa privada e que contasse com captações por meio da Lei Rouanet. Seria uma maneira de não onerar a população. O valor foi reajustado para R$ 43.891.107,46 após o Instituto Pedra assumir o projeto.
A expectativa da secretaria de Cultura era de que as obras começassem em março do ano passado e que as áreas do Teatro Nacional fossem entregues à medida que a reforma avançasse. Essa data foi postergada para maio de 2018.
O projeto prevê uma reforma em cinco etapas, sendo a primeira a reforma da sala Martins Pena, que seria a primeira a ser entregue. O foyer da sala Villa-Lobos, no entanto, foi reaberto em dezembro de 2017. O local tem sido usado para exposições e recepções. Na época, a secretaria ainda acreditava que seria possível abrir a sala Martins Pena até o final de 2018.