A determinação é fruto de um acordo assinado pelo presidente da entidade, Marcos Madureira, e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS). O órgão compreende que as obras expostas não faziam apologia a crime, tampouco ofendiam símbolos religiosos.
A decisão também considera que a Queermuseu foi realizada com recursos obtidos por meio da Lei Rouanet, concessão aprovada pelo Ministério da Cultura. O Santander Cultural, portanto, terá até 18 meses para realizar os dois eventos. Cada um deve durar, pelo menos, oito semanas. Os temas também foram determinados pelo acordo e as mostras abordarão temáticas como gênero, orientação sexual e empoderamento feminino.
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil. Inaugurada no dia 14 de agosto em Porto Alegre, no Santander Cultural, a exposição Queermuseu virou alvo de críticas por parte de grupos conservadores, que acusaram a instituição de promover valores como a ;;imoralidade;;, a;;blasfêmea;;, a ;;pedofilia;; e ;;zoofilia;;, de acordo com o Movimento Brasil Livre (MBL) e grupos religiosos.