Aos 23 anos, jovem, mas maduro pela melodia de suas canções, João Gilberto assinou contrato com a gravadora Odeon, que infelizmente o prejudicou financeiramente por mais de cinco décadas. De um contatro com validade de seis anos, a gravadora, que depois passou a sobreviver como EMI, tomou posse das composições do músico, e, sem permição autoral, continuou produzindo os discos dele.
Em 1997, cansado de ver as músicas sendo exploradas sem autorização, João abriu uma ação judicial, na qual cobrava os royalties das canções. Como explica o advogado do cantor, Eduardo Ferrão, o processo chegou ao STJ em 2012, e, pelo contexto histórico de exploração, o músico ganhou o direito aos royalties.
Porém, após a fase de liquidação do processo, que analisava o valor a ser pago pela EMI, a gravadora disse não ter obrigação de parar de fabricar discos do cantor e não aceitou pagar o valor equivalente às cinco décadas de exploração.
Nesta quinta-feira, depois de mais três anos de espera e de conseguir as fitas master originais das canções, o músico ganhou esse processo histórico, e além de ter direito a uma quantia que pode chegar a R$ 200 milhões, proibe definitivamente que o selo comercialize suas obras.
"Como o contraro terminou em 64 e desde então a gravadora não pagou mais, ele ficou 51 sem receber", segundo Ferrão, já que João Gilberto ficou todos esses anos sem pagaento, passou por grandes dificuldades e precisou da ajuda de amigos para sobreviver financeiramente.
Modificadas sem autorização
Além de lançar discos sem a autorização do músico, a EMI laçou a coletânea O mito, de 38 faixas, na qual fez a remasterização das obras e desconfigurou a verdadeira melodia. Segundo o advogado, uma das testemunhas do ato considerado ilegal foi Caetano Veloso, que acusou a gravadora de deturpar as canções e a voz de João Gilberto.