Dentro do programa Brasil de Todas as Telas, que começa a apresentar as primeiras medidas e resultados efetivos do uso do Fundo Setorial do Audiovisual (dono de um lastro que, no ano passado, respondeu pela triplicação, em padrões totais, de verbas para o setor), uma linha de suplementação regional de investimentos está prevista, e deve trazer bons resultados para o cinema do Distrito Federal. Somada aos esforços da Secretaria do Audiovisual (que desenvolverá edital para o chamado Baixo Orçamento e outro edital destinado a longas e documentários), a linha de regionalização engordará montantes e conhecimento acumulado pelos Estados, intercedendo em editais já previstos (além de outros novos acordos).
"As Secretarias de Cultura dos Estados estão sendo convocadas a apresentar planos de parceria junto às linhas de financiamento federais da Ancine. Particularmente em Brasília, este reflexo já será sentido no próximo edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal", observa Erik de Castro, cineasta e produtor local. Dos recursos do FSA a serem aplicados em produtoras independentes, e que totalizam R$ 16 milhões (no Centro-Oeste), fará saltar para R$ 18 milhões a verba a ser investida em cinema no DF. O mecanismo tornará mais robusto o financiamento local inicialmente previsto para R$ 8 milhões.
"Não será a Ancine que vai determinar os filmes a serem contemplados. Os inscritos em cada Estado vão fazer seus editais A Ancine vai aportar direto do Fundo Setorial para o produtor ganhador. Isso dará celeridade. O editais locais aproximam produtores, associações e sindicatos do setor. Assim, terão poder de mobilização mais direta com o poder local. Será instrumento para acelerar as análises, os contratos realizados e os pagamentos feitos", explica a diretora da Ancine Rosana Alcântara. Inicialmente difundido entre 17 governos estaduais, o pacote vai inflar para R$ 175 milhões o fomento à produção independente. O teor de suplementação dos recursos trará R$ 90 milhões saídos do Fundo Setorial do Audiovisual.
Depoimento
Bola na trave, e com confusão de papéis
Nada disso aconteceu até hoje, já decorridos quase 15 anos. E não aconteceu por falta de planejamento estratégico como aconteceu em outros setores ; agronegócio, Embraer e outros setores de produção de bens de consumo. Recursos para financiamentos não faltaram, mas faltou visão profissional para potencializar e capitalizar empresas de produção e distribuição com força de pressão sobre o mercado interno inclusive modificando as regras de repartição e apropriação das receitas na comercialização nos diferentes segmentos do mercado (salas de cinema, homevideo, televisão aberta e por assinatura)
A ênfase foi dada a produção de filmes e conteúdos para tevês, sem o cuidado de criar condições para comercialização desses produtos a partir de uma postura de país produtor e não de país importador. Atualmente podemos perceber uma luz no final do túnel escuro: a ministra Marta Suplicy ressuscitou o Conselho Superior de Cinema, órgão, por lei, responsável pela formulação das políticas públicas para o Setor.
Até hoje, o Conselho Superior de Cinema não exerceu seu papel, deixando esse grande vazio que foi ocupado indevidamente pela Ancine ; agência de regulação e fiscalização ; cuja função não é exatamente a de formular políticas e exercer o fomento de atividades para um setor de tanta importância estratégica para a indústria do entretenimento e lazer cultural.
Luiz Carlos Barreto, produtor de filmes como Bye bye Brasil (1979)