São Paulo ; Cinco editais do Ministério da Cultura, lançados nesta terça-feira (20/11), pretendem incentivar a produção cultural negra no país. Produtores e artistas negros poderão concorrer com projetos nas áreas de audiovisual, circo, dança, música, teatro, artes visuais, literatura, pesquisas acadêmicas e pontos de cultura. De acordo com o ministério, serão destinados cerca de R$ 10 milhões. O lançamento faz parte das comemorações ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado hoje.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou que é a primeira ação afirmativa assumida pela pasta. ;O objetivo é aumentar as oportunidades para a comunidade negra poder se inserir na produção cultural;, explicou. Ela apontou que os editais são ainda uma forma de facilitar o acesso aos recursos disponíveis na área da cultura. ;Dentro do ministério, percebemos que era difícil entrar na Lei Rouanet e mesmo se conseguisse aprovação, era complicado captar os recursos para fazer acontecer;, avaliou.
Para Luiza Bairros, ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a ação abre caminhos para que outros órgãos do governo, especialmente as empresas estatais, adotem critérios semelhantes para patrocínio de projetos. ;Tenho certeza que esta decisão do ministério vai ter repercussão nas políticas culturais adotadas pelas empresas. Era este efeito demonstração que precisávamos criar;, aposta.
Segundo a ministra, as medidas de incentivo podem mudar o paradigma ao qual a cultura negra está vinculada. ;As artes negras no Brasil, muitas vezes, são lidas como folclore, como algo que não tem relação direta com a dinâmica atual da nossa sociedade. Com os editais, vamos dar visibilidade às formas de expressão que dialogam com o Brasil de hoje e do passado e, sobretudo, apontamos para a possibilidade da cultura se fortalecer em cima da sua diversidade.;
Marta Suplicy negou que a iniciativa de lançar editais específicos para a população negra seja uma forma de preconceito. ;Eu acho que preconceito é o negro não ter acesso. Quando você dá oportunidade, você quebra a barreira;, defendeu. Luiza Bairros reforçou que os editais estão amparados no Plano Nacional de Cultura, no Estatuto da Igualdade Racial e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a legalidade de ações afirmativas.
O Edital Curta-Afirmativo, sob responsabilidade da Secretaria do Audiovisual, vai apoiar seis produções em curta-metragem, no valor de R$ 100 mil cada, que sejam dirigidos ou produzidos por jovens negros com idade entre 18 e 29 anos. Na primeira edição, a temática e o formato (documentário ou ficção) são livres.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), por meio do Prêmio Grande Otelo, irá financiar 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória, totalizando R$ 4,3 milhões. As premiações variam de R$ 100 mil a R$ 200 mil para cada ação selecionada.
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) será responsável por três editais. Um deles destinará R$ 500 mil para apoiar a coedição de até 25 livros de autores negros. Também serão apoiados trabalhos acadêmicos com o intuito de fomentar o surgimento de novos escritores e pesquisadores na área. Serão destinados R$ 195,6 mil, distribuídos em bolsas de estudo que variam de R$ 500 a R$ 2,5 mil. A FBN vai financiar ainda a criação de 30 pontos de leitura de cultura negra, sendo pelo menos um em cada estado, no valor total de R$ 3,2 milhões.