Diante da mobilização da sociedade e de parlamentares, o Governo do Distrito Federal decidiu manter os recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Em reunião na noite de quarta-feira (26/9) entre a Secretaria de Planejamento, a Casa Civil e o GDF ficou determinado que o governo irá buscar fontes alternartivas de recursos financeiros sem ferir os critérios do FAC.
A mobilização ocorreu porque o governo havia anunciado a decisão de utilizar a verba para outros fins, como em festas promocionais do GDF de Carnaval, Natal e Ano-Novo. Mas o governador Agnelo Queiroz garantiu que o "FAC será preservado".
[SAIBAMAIS] A nova decisão anunciada pelo secretário de Cultura, Hamilton Pereira, por meio de um artigo abre espaço para que a sociedade, o meio cultural e o governo, dialoguem sobre as emendas parlamentares, o Decreto do FAC e a possibilidade da aprovação do Projeto de Lei de Incentivo à Cultura por meio de renúncia fiscal, que espera apreciação da Câmara Legislativa. De acordo com o documento, o valor de R$ 14 milhões foi recuperado para investimentos em atividades culturais e foram retomados os investimentos para a economia da cultura com objetivo de modernizar a gestão atual do FAC.
Ainda segundo o artigo, os editais produzidos para o conjunto de modificações preveem as áreas de Criação e Produção, Difusão e Circulação, Montagem de Espetáculos, Indicadores, Informação e Qualificação, Registro e Memória. As implementações pretendem democratizar o acesso e garantir a diversidade cultural.
A Secretaria de Cultura disponibilizou R$ 35 milhões em 2011 para estruturar as políticas de cultura. Neste ano os valores alcançam R$ 44 milhões, o que inclui o FAC entre os maiores Fundos de Cultura do país.
A secretaria afirma que já vem realizando movimentos culturais com parlamentares com o objetivo de cumprir os compromissos firmados diante do governo de Agnelo Queiroz. Os resultados do processo de modernização dos mecanismos do fundo, de acordo com a secretaria, devem chegar a longo prazo, porém o acesso aos recursos já pode ser visto como um primeiro passo, além da descentralização dos investimentos.
Embora a classe artística comemore o resultado anunciado pelo governo, a mobilização segue ativa. William Alves, cineasta e organizador do Festival Taguatinga de Cinema, que conta com auxílio do FAC, alertou para a "necessidade de trabalhar mecanismos que fortaleçam o fundo e garantam a sua proteção".
Com informações de Diego Ponce de Leon