O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos entrou nesta quinta-feira (24/5) no Ministério Público Federal (MPF) com uma representação em que pede a retirada do ar dos quadros A Academia das Paniquetes e O Maior Arregão do Mundo, exibidos no programa Pânico na Band. Para o conselho, a atração da emissora de TV Band reproduz exemplos negativos para crianças e adolescentes, estimula a discriminação e constrange a figura feminina.
O documento foi entregue nesta tarde ao subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do conselho, Michel Platini. A vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da reunião.
Na audiência, Aurélio Virgílio recebeu a representação e disse que o documento será encaminhado até amanhã (24) à Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo. Segundo Virgílio, será feita uma recomendação imediata quanto ao horário de veiculação do programa.
A intenção é que a exibição seja feita em horário que resguarde crianças e adolescentes. %u201CA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem a humilhação dos outros como forma diversão de alguns%u201D, argumentou o subprocurador.
%u201CEm um caso como esse, em que há violação dos direitos humanos, tradicionalmente trabalhamos pensando na classificação indicativa. Temos muita preocupação de tomar atitudes drásticas que possam ser entendidas como censura ou cassação, até por ser uma concessão pública. Vamos tentar buscar através da reclassificação indicativa a possibilidade efetivamente eficaz para resolver o problema%u201D, disse Aurélio Virgílio.
O conselho sugere que, no horário da veiculação do programa (às 21h), sejam exibidos vídeos educativos com a finalidade de combater todas as formas de trote, divulgando uma cultura de paz, que enfrente a discriminação e combata a exposição vexatória das mulheres. Procurada pela Agência Brasil, a emissora informou por e-mail que não comentará a representação.
O presidente do conselho, Michel Platini, disse que crianças e adolescentes estão entre os telespectadores do programa, que %u201Ccultua atos de violência e agressividade%u201D. %u201C[Isso nos] preocupa muito. Não podemos deixar que um programa nacional influencie nossa sociedade negativamente%u201D, disse ele.
%u201CO programa excede os limites, veicula trotes, naturalizando esse comportamento e educando o seu público a reproduzir esses atos em outros ambientes, inclusive nas escolas. A cada edição, os direitos humanos são afrontados, eles [responsáveis pelo programa] não têm ideia dos desdobramentos que podem causar%u201D, destacou Platini.
O último balanço feito pela coordenação da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania revelou que o programa Pânico na TV, que era veiculado pela pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, lidera o ranking de reclamações de telespectadores. A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.