No que depender do Ministério da Cultura (MinC), a próxima década será revolucionária para a arte e as tradições no Brasil. A ministra Ana de Hollanda anunciou ontem, na Sala Cássia Eller do Complexo Cultural Funarte, as 53 metas que compõem o Plano Nacional da Cultura, que será implementado até 2020. ;O plano é estruturante. Não aparece tanto na mídia, mas sem ele não seria possível definir políticas de estado;, destacou a titular da pasta.
Entre os destaques da propostas, está o aumento da média anual de leitura de 1,3 livro por pessoa (segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do instituto Pró-Livro) para 4 volumes lidos, excluindo as obras de exigência acadêmica. Outra proposta é incluir disciplinas de arte no currículo de todas as escolas públicas regulares do país. Desde cedo, meninos e meninas conviveriam com conhecimento sobre cultura brasileira, linguagem artística e patrimônio cultural.
A economia da cultura também ganhou destaque entre as propostas: se o plano se concretizar, empregos formais no setor cultural aumentarão em 95%. Instituições que ministram cursos na área devem ampliar suas ofertas, os pontos de cultura tendem a proliferar, a produção cinematográfica nacional chegará com mais facilidade às salas de exibição, museus e centros culturais serão modernizados e todos os municípios devem ganhar bibliotecas. A expectativa é que o setor cultural seja responsável por 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os tópicos não foram obra só do secretariado e dos gestores da área. Os objetivos a serem alcançados foram sugeridos pela população. Ao longo de 50 dias, a página pnc.culturadigital.br recebeu visitas de 6.273 internautas, que deixaram 488 comentários e 32 sugestões de metas. Os diálogos começaram há mais de um ano e incluíram a realização de seminários e sugestões do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). ;Não foi fácil. É um trabalho de formiguinha;, avaliou Ana de Hollanda.
Plano Nacional de Cultura
; Aumento de 95% no emprego formal do setor cultural
; 100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de arte no currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
; 20 mil professores de arte de escolas públicas com formação continuada
; 100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura
; Aumento de 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC) no campo da arte e cultura, com proporcional aumento de vagas
; 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação
; Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por cada brasileiro, por ano
; 150 filmes longa-metragem lançados por ano em salas de cinema
; Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato
; 15 mil pontos de cultura em funcionamento
; 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura)
; 27% de participação dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema
; Aumento de 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música
; 100% de museus, cinemas, teatros e arquivos públicos e centros culturais adaptados às normas de acessibilidade
; 100% de municípios brasileiros com pelo menos uma biblioteca pública funcionando
; 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados edisponibilização, na internet, do acervo da cinemateca brasileira, da Fundação Casa de Rui Barbosa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Biblioteca Nacional
; 10% do fundo social do pré-sal para a cultura
; Aumento de 37% acima do Produto Interno Bruto (PIB) dos recursos federais para a cultura
; Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do governo federal para a cultura
; 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no PIB