Sem conseguir se livrar de polêmicas neste início de governo, o Ministério da Cultura (MinC) deixou a defensiva. A ordem é rever convênios e acelerar o processo para quitar dívidas e compromissos assumidos na época em que a pasta era comandada por Juca Ferreira. O secretário-executivo da Cultura, Vitor Ortiz, insiste que a decisão demonstra que a ministra Ana de Hollanda representa a continuidade e não o rompimento. Segundo ele, as críticas que se acumularam em menos de três meses de trabalho são frutos de ansiedades desnecessárias.
;Estamos afirmando que daremos continuidade a todas essas políticas, inclusive vamos cumprir compromissos que não foram honrados;, afirmou o secretário-executivo em entrevista ao Correio. Segundo ele, o MinC vai retomar editais abertos no programa Procultura que tiveram prazos postergados. ;E colocar em dia o programa Cultura Viva, além das demais pendências que foram assumidas;, emendou Ortiz. A pasta pretende quitar neste mês pagamentos de convênios aprovados, mas pendentes. Tem chamado esse movimento de ;processo de regularização; do Cultura Viva. Além disso, diz estar quitando dívidas com os pontos de cultura com estados e prefeituras. Estão sendo destinados a São Paulo, por exemplo, RS $ 3 milhões. A dívida deixada pela gestão anterior será saldada, segundo a pasta, até novembro.
O secretário-executivo afirmou que os desembolsos só saem para convênios regulares. Ele evitou detalhar qual tipo de reavaliação será feita nos compromissos assumidos pela pasta. ;Pode haver a exigência de reavaliação de algum programa, projeto ou convênio. Isso é natural, caso o convênio tenha algum tipo de questionamento;, afirmou.
Discriminação
Antes mesmo de completar três meses à frente do cargo, Ana de Hollanda acumula polêmicas. A última dela foi a permissão, graças à Lei Rouanet, dada a Maria Bethânia de captar R$ 1,3 milhão junto à iniciativa privada (por meio de renúncia fiscal, dinheiro que iria aos cofres públicos) para criar um blog. O ministério esquivou-se da polêmica dizendo que o projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). E disse que a decisão foi descentralizada ; numa tentativa de tirar o foco da ministra ; por um grupo de artistas, empresários e outros representantes da sociedade civil. ;Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade. Os critérios da Cnic são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;, afirmou a pasta em nota.
[SAIBAMAIS]Sobre a questão dos direitos autorais, Ortiz limitou-se a dizer que a briga começou porque a classe musical é mais organizada que o resto das atividades artísticas do país. ;O que houve foi uma precipitação de insegurança e de ansiedade e isso existe dos dois lados, principalmente dos que temem perder direitos, como compositores, autores e outros artistas, que vivem de direito autoral. A reformulação da lei está relacionada com a mudança de tecnologia, como internet;, afirmou. O secretário-executivo disse ser favorável a uma mudança no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e à diminuição do repasse para os artistas para baratear o acesso a conteúdo na internet. ;Entendemos que existe um debate sobre a questão do acesso que precisa ser melhor esclarecido no âmbito de uma nova lei de direitos autorais para que se possa consensuar as partes. O ideal é buscar a flexibilização dos direitos autorais para ampliar o acesso a conteúdos criativos na internet;, afirmou Ortiz.