Parcerias e seleção de prioridades são as estratégias da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para driblar a redução dos recursos destinados ao Ministério da Cultura (MinC) em 2011. O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal anunciado pela presidente Dilma Rousseff também vai afetar a cultura e as instituições se preparam para lidar com um cofre esvaziado. A redução do orçamento do MinC não é a maior da Esplanada dos Ministérios ; Turismo e Justiça chegam, respectivamente, a 84% e 64% ; mas alcança a 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio de Dilma, a expectativa é de que o MinC trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.
Antonio Grassi, diretor da Funarte, ainda não sabe como o arrocho afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011. A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010. ;Claro que, com os cortes, o MinC tem que avaliar quais são as áreas prioritárias. No caso da Funarte, o que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso;, avisa Grassi. ;E vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.; Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o
orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.
No Ibram, os restos a pagar de editais do ano passado chegam a R$ 2 milhões, que deveriam ser distribuídos por 20 museus, mas também já se fala em prioridades dentro da instituição. A primeira delas é dar conta das instituições museológicas que precisam de restauro e qualificação de acervo. A segunda é preparar os museus brasileiros para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Ministério do Turismo estima que o Brasil deverá receber 8 milhões de visitantes por causa do mundial de futebol. ;O que o MinC de fato vai liberar para nós, ou se vai liberar ou não, não sabemos. Estamos solidários ao movimento do governo e este é um momento de ajuste de contas para termos um 2012 sustentável;, diz José do Nascimento Jr., presidente do Ibram.
Parcerias também entram na grade de soluções para o corte de gastos na instituição. O Ibram reúne 28 museus que dependem de verbas federais para manutenção. ;Estamos buscando parcerias para que nossas ações não sejam retraídas;, garante Nascimento, que pretende conseguir verbas da Petrobras e do BNDES. A agenda da instituição prevê o lançamento de quatro editais para o segundo semestre deste ano num total de R$ 8 milhões. Um deles beneficiaria 100 Pontos de Memória, pontos de cultura que contam com aportes do Ministério da Justiça, cujos cortes devem chegar a 64% do orçamento. ;O dinheiro vem do Pronasci e os Pontos de Memória são muito bem avaliados e devem ter um aporte este ano;, acredita Nascimento.
Patrimônio
O corte fez a Secretaria Executiva do ministério trabalhar para elencar as prioridades. ;Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa;, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. ;A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.; Chega a R$ 60 milhões o valor de contas atrasadas referentes a prêmios e a editais de 2010 destinados aos pontos de cultura.
Durante encontro com 100 representantes de pontos no fim de fevereiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu os manifestantes e se comprometeu com os projetos. Mas, para Daraina Pregnolatto, coordenadora do projeto Nascentes e Veredas, que faz parte da Ação Griô, ação integrada dos pontos de cultura, o corte no orçamento gera apreensão. Segundo ela, há editais de 2007, 2008 e 2009 cujos participantes não receberam e nenhum edital de 2010 foi pago. ;O secretário Vítor Ortiz disse que o ministério se compromete a pagar os editais de 2010. Mas, quanto aos anos anteriores, eles ainda estão aguardando orientação do governo federal;, diz Daraina.
A preocupação é quanto à incerteza do pagamento dos atrasados de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo ; com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC ; estão prorrogados até 31 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não ser pagos.
A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, pasta responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto aceitou o convite de Ana de Hollanda para a pasta, mas ainda não foi nomeada. Enquanto isso, o antigo secretário, TT Catalão, responde pela área, mas afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.
Expectativa
; O Distrito Federal conta com 20 Pontos de Cultura conveniados com a Secretaria de Cultural do Distrito Federal. São projetos que recebem repasses do MinC desde o ano passado. As verbas deveriam ser pagas em três parcelas de R$ 1,7 milhão. ;A primeira foi paga em julho do ano passado e estamos gastando e prestando contas para receber a segunda parcela;, explica José Delvinei, sub-secretário de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura da secretaria. ;Estamos confiantes que vamos receber a segunda parcela.; Segundo Delvinei, uma reunião com representantes do MinC sinalizou que alguns editais referentes aos pontos de cultura podem não ser lançados este ano. ;Se não houver dinheiro para tudo, o MinC prefere não lançar novos editais. Se isso acontecer, teríamos que conter nosso desejo de transformação no panorama cultural do DF.;