Edson Luiz
Nahima Maciel
Regina Bandeira
Especial para o Correio
Fundado no início do século 20, o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio de Janeiro, guarda uma coleção de obras de arte apreendidas nos anos 1980 que até hoje não pode ser vista pelo público. As peças, pertencentes à coleção do falido Banco Coroa Brastel, foram confiadas pela Justiça Federal ao museu carioca há duas décadas e, desde então, permanecem isoladas na reserva técnica da instituição. O fato é um reflexo de uma lentidão burocrática que também atinge milhares de outras obras. Os depósitos da Justiça Federal, em São Paulo, guardam um tesouro acondicionado de maneira precária e distante dos olhos do público. Um lote de 10 mil obras de arte apreendidas pela instituição, em operações policiais e decretos de falências de bancos, aguarda destino e balança na incerteza da burocracia pública.
Boa parte dos juízes, responsáveis por decretar o destino das obras, prefere mantê-las sob os cuidados da Justiça ; que não tem acomodações adequadas para a preservação de obras de arte ; e não libera as peças para exposições em museus e instituições públicas. O juiz Fausto de Sanctis, no entanto, é daqueles magistrados que pensam o contrário.
Grande entendedor de leis e pouco versado em arte, o juiz da 6; Vara Federal Criminal de São Paulo passou a enxergar o valor cultural das obras e a conversar com especialistas do ramo quando conheceu coleções famosas, como a do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. Quem ganhou com isso foi a sociedade, que hoje pode ver obras famosas, liberadas pela Justiça, que poucos tinham o privilégio de conhecer, como quadros de Di Cavalcanti e Cândido Portinari, que faziam parte do enorme acervo de Edemar. Mas na coleção à disposição da Justiça, e que hoje aos poucos está sendo liberada ao público, há desde sarcófagos egípcios, peças da civilização Maia a até mesmo parte do teto de uma igreja histórica de Minas Gerais.
;Quando solicito uma avaliação, não quero o valor econômico, mas sim o cultural;, disse De Sanctis ao Correio. Segundo ele, hoje são mais de 10 mil peças apreendidas, mas que aos poucos estão sendo repassadas aos museus brasileiros. A ideia partiu do próprio juiz, pioneiro na aplicação da alienação antecipada de bens, e que agora estuda, com autoridades de São Paulo, o tombamento das obras de arte recolhidas por meio judicial. ;É uma forma de dificultar a venda da peça;, explica o juiz. ;Algumas das obras que estão nos museus seriam vendidas no ano que vem;, acrescenta. Para que os quadros não se deteriorem, De Sanctis os coloca à mostra. ;Eu obrigo (os museus) a exposição, mesmo que seja provisória. Não há nenhuma proibição.;
Em outros casos, De Sanctis firma parcerias , como fez com a Prefeitura de São Paulo. Hoje, quem passa pela Praça Luiz Carlos Paraná, no Itaim Bibi, na Zona Oeste da capital, vai se deparar com uma estátua de escultor italiano Galileo Emendabili. Ele também é autor do monumento do Soldado Constitucionalista, no Parque Ibirapuera, em São Paulo. A peça pertencia à coleção de Edemar e foi uma das milhares apreendidas e colocadas à disposição da sociedade. O mesmo caminho será tomado pelos quadros Modern painting with yellow interweave, de Roy Lichteinstein, e Figures dans une structure, de Joaquin Torres-Garcia. Ambos foram recuperados nos Estados Unidos e estão avaliados em US$ 4 milhões.
Convenção
Para que as obras de arte possam ser apreciadas pela sociedade, há um longo e difícil caminho. De Sanctis precisou sensibilizar as autoridades americanas de que elas eram provenientes de ilícitos. Os quadros faziam parte do acervo do Banco de Santos, de Edemar Cid Ferreira ; que faliu há mais de cinco anos ; e estavam em galerias americanas com outras 19 peças de arte. Entre elas, Hannibal, de Jean-Michel Basquiat, avaliado em US$ 8 milhões. ;Nos Estados Unidos, usamos as determinações da ONU (Organização das Nações Unidas) para convencê-los a nos dar o quadro;, conta o juiz. A convenção obriga o Estado a proteger, valorizar e reabilitar seu patrimônio cultural e natural.
O Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Universidade de São Paulo (USP) também foi o destino das gravuras Le predateur, La cantatrice e outra sem título, de Joan Miró, além de outras três obras de Fukushima Tikashi, Sérgio Milliet e Eternit Bar. As peças foram apreendidas durante a Operação Satiagraha e pertenciam ao investidor Naji Nahas, preso na ação da Polícia Federal, em julho de 2009. Um dos motivos de colocar as obras em poder do museu era justamente o estado de conservação. Nahas tentou retomar o acervo, mas a Justiça não liberou. Ao contrário, mandou que fosse restaurado e exposto ao público por 60 dias.
De Sanctis não apenas colocará obras apreendidas em exposição, mas também peças que venha a receber durante processos judiciais. Um deles é de um empresário ; cujo nome ele não revela ; que por vontade própria decidiu doar seis quadros valiosos da própria coleção. ;Esse é o caso mais recente de doação definitiva;, afirma o juiz, assegurando que a obra também será exposta.
Nada de "ouro de tolo"
A incerteza sobre o futuro das obras também acomete o Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios. Em 2009, a instituição recebeu 195 obras apreendidas em 2006 pela PF durante operação que desmantelou um cartel colombiano e prendeu o traficante Juan Carlos Abadia. Depois de submetida a procedimento de conservação e classificação, a coleção foi exposta ao público durante a mostra Entreséculos, em dezembro do ano passado. ;Sou o fiel depositário das obras;, conta Wagner Barja, diretor do museu brasiliense. ;E estamos mantendo esse acervo com pompa e circunstância. Mas só aceitei porque podia expor. Se não pudesse ia ficar guardando ouro de tolo?;.
No Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, a situação é diferente. Obrigada por decisão judicial, a instituição guarda três esculturas sacras e um altar que não podem ser expostos e estão temporariamente sob custódia da casa. ;Há obras que chegaram há cinco anos e outras há 10 anos guardadas sem nunca terem sido vistas pelo público;, conta Vera Tostes, diretora do museu. ;Não nos interessava ter o altar como obra. São obras que nos tomam espaço.;
Com a intenção de dar respaldo legal aos museus e ao procedimento de cessão de guarda de obras apreendidas, o Projeto de Lei 2935/2008 , que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Congresso, poderá obrigar órgãos e entidades públicas a avisar o Ibram sobre cada peça apreendida, seja em atividades policiais, aduaneiras ou judiciais. ;É importante que, quando se apreenda uma obra, a PF, a Receita Federal ou a Justiça Federal consulte o órgão que tenha o conhecimento sobre isso, no caso o Ibram, para saber se os museus federais têm interesse. Caso vire um patrimônio, que o Ibram possa disponibilizar as obras para museus estaduais ou municipais;, diz José do Nascimento.
Um exemplo é um lote de obras de arte receptadas pela alfândega e que não passaram pelo Ibram ; até porque o instituto foi criado há apenas um ano ; antes de vira acervo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Há três anos, uma escultura do artista contemporâneo Jim Dine e uma tela do pintor italiano Giovanni Francesco Barbieri, o Guercino, datada do século 17, foram apreendidas pela Receita na alfândega e incorporadas ao acervo do museu. ;Houve um convite do órgão para saber se havia interesse do museu em ficar com as obras;, lembra Teixeira Coelho, curador do Masp. ;Não fomos obrigados a ficar com nenhuma obra. Escolhi o que era pertinente.;
Esforço contra a burocracia
O caminho entre a apreensão de obras de arte pela Polícia Federal e a parede dos museus brasileiros é longo e cheio de trâmites burocráticos que acabam por isolar as peças em reservas técnicas das quais dificilmente saem. Nem todos os juízes autorizam exposição das obras apreendidas. É para encurtar o caminho que o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior, se reuniu com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, há cerca de duas semanas. Nascimento quer estabelecer um acordo que agilize a permissão para expor as obras apreendidas e destine ao Ibram o poder de decidir o destino das peças.
Hoje há obras apreendidas pela PF em pelo menos quatro museus brasileiros. No entanto, por determinação judicial, elas não podem ser expostas. É o caso do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), que recebeu 23 obras da coleção do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do Banco Marka. As peças estão guardadas na reserva técnica do museu e foram submetidas a procedimentos de manutenção, mas não podem ser expostas porque o juiz que permitiu a transferência não autorizou a exposição. ;A questão de expor as obras é um detalhe. Quando o juiz emite o parecer sobre a guarda das obras, é importante que solicite a possibilidade de exposição. Acertamos que a partir de agora, no processo de apreensão de obras pela PF, elas já venham para os nossos museus com esse procedimento;, explica Nascimento.
Para o diretor do Ibram, o atual sistema gera insegurança nos museus, que são obrigados a guardar e preservar as obras, mas podem perdê-las a qualquer momento por decisão judicial. Muitas vezes, os acervos apreendidos podem acabar em leilões para quitar as dívidas dos condenados. ;A maior dificuldade é que estamos cuidando de acervos que não são nossos, estamos conservando, preservando e, muitas vezes, a Justiça Federal vai pegar esses acervos e leiloar. Estamos conservando um patrimônio que pode virar leilão à custa do dinheiro público. É o problema principal.;
Diretora do MNBA, Mônica Xexéo avalia a situação como complicada. ;Temos o ônus, mas não temos o bônus;, lamenta. ;Fazemos a manutenção, cuidamos da segurança, da guarda e zelamos por isso.; No entanto, ela acredita, é possível agilizar o processo. Um exemplo é a tela Caçador de passarinhos, de Cândido Portinari. A pintura foi apreendida pela Receita Federal no Porto de Santos em 2006 e acabou oficialmente doada ao MNBA. ;Foi uma decisão sábia, não foi rápido, mas levou menos de seis meses. Hoje a obra pertence ao museu e é uma pintura importantíssima da década de 1950;, diz Mônica.
O perigo de gastar com a manutenção das obras para vê-las leiloadas também acomete as 2 mil peças transferidas para o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC/USP). A instituição ficou responsável por guardar, sob custódia, peças do acervo pessoal de Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos condenado a 21 anos de prisão por lavagem de dinheiro, crime organizado e formação de quadrilha. Obrigado a receber as obras para acatar a determinação da Justiça, o diretor do MAC, Tadeu Chiarelli, prefere não falar sobre o assunto. Já o Ibram critica a maneira como o procedimento é realizado. ;A USP foi obrigada a receber, o juiz mandou sem consultar o órgão federal (Ibram) e, num certo momento, corremos o risco de aquele acervo importante ir a leilão para pagar dívidas. Agora, uma parte boa das dívidas do Banco Santos são dívidas federais. Ao ser integralizado o acervo aos museus federais está sendo paga a dívida. E são bons acervos;, diz Nascimento.
Para o MAC também foram obras apreendidas nas coleções de Naji Nahas, que quebrou a Bolsa de Valores do Rio, em 1989, e do traficante Juan Carlos Abadia, preso em 2007. Entre as obras estão três gravuras de Joan Miró.