Nos últimos anos, as iniciativas independentes têm resultado em novas e mais possibilidades para a cultura no Brasil. Uma das mais recentes é também uma das mais ambiciosas, o Partido da Cultura. Um dos principais objetivos do PCult, como já é chamado por seus articuladores, é inserir a cultura como uma área central das políticas públicas do Brasil e com isso conseguir fortalecer a presença do setor perante o governo.
;Isso é uma demanda dos coletivos de cultura, de organizações, não é dos estados;, explica Max Maciel, coordenador da Central Única de Favelas (Cufa-DF). ;O nome é propositalmente provocativo;, comenta Marcus Franchi, coordenador do Arranjo Produtivo Local do hip-hop de Ceilândia. O PCult não é um partido, mas uma mobilização social, suprapartidária, composta por diversos grupos e entidades envolvidas com cultura.
;Queremos que a política seja pensada como política estratégica, não como política complementar. A cultura não deve ser usada como pão e circo, mas pensada como um eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social;, continua Marcus. ;Não basta dar ao artista o palco para ele se apresentar e pronto. É necessário criar condições para ele desenvolver esse trabalho ; o que vai se refletir tanto na produção dele, na de sua comunidade e numa teia de profissionais ou futuros profissionais trabalhando no meio;, acrescenta Max.
Para isso, o PCult desenvolveu 30 diretrizes (aprovadas em encontros e conferências de cultura ao longo de 2010) e mais uma agenda legislativa. A ideia é levar essas demandas para o conhecimento dos políticos e buscar parcerias.
;Um dos objetivos é a profissionalização do gestor cultural. Se você não forma gestores, você esbarra na falta de profissionalismo quando vai fazer um evento. Nesse sentido, qualquer melhora mínima vai causar um efeito gigantesco;, diz Bruno César Araújo, guitarrista da banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju. No Distrito Federal, o grupo ficou responsável por mobilizar agentes culturais, políticos e seus assessores e apresentar as propostas do PCult.
Durante o período de campanha para as eleições, foram feitos vários convites para debater com os candidatos as ideias da iniciativa. ;Exceto por um encontro realizado no T-Bone, fomos nós (PCult) que convidamos os candidatos para discutir a cultura;, diz Marcus Franchi, que reforça o quanto o assunto esteve ausente da pauta dos políticos durante as campanhas. ;Somente a Marina Silva apresentou alguma proposta para a cultura;, lembra.
Seguidores
Bruno César aponta o acompanhamento da tramitação de leis de incentivo como outra das atribuições do PCult: ;Saber em que pé está o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), por exemplo, é uma das coisas que podemos fazer. O Móveis tem mais de 20 mil seguidores no Twitter. Isso pode ser usado para fazer pressão, cobrar da Secretaria de Cultura. É fazer lobby com qualidade, sem favores escusos em troca;. Outra estratégia é estar em constante contato com políticos e seus gabinetes. ;Para deixar claro a viabilidade de se investir em cultura;, explica Marcus.
Um dos primeiros trabalhos realizados pelo PCult foi uma pesquisa que elencou os gastos em cultura do poder público nos estados e no Distrito Federal. Em 2009, o DF apareceu na sexta posição, com um gasto per capita de R$ 39 (no primeiro semestre deste ano, a posição ainda era a mesma). A próximo passo é saber como e onde esses recursos estão sendo investidos. Mais informações sobre o PCult no endereço .
SAIBA MAIS SOBRE O PCULT
O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de "tomar partido") está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.
Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.
A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.
Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.
O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).
A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$ 434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.
O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.