postado em 06/05/2010 08:41
Muitos cartões-postais de Brasília não estão de acordo com as condições ideais de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros e funcionam sem alvará definitivo. Caso do Teatro Nacional Claudio Santoro, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e do Ginásio Nilson Nelson. Uma situação antiga e que, pelo visto, está longe de ser resolvida. A recente interdição do Ginásio Nilson Nelson (que, vale lembrar, passou por reformas em 2008) foi motivada por uma vistoria. "O ginásio foi interditado para qualquer tipo de atividade. Constatamos ausência de corrimão e guarda-corpos (uma espécie de parapeito de segurança). A informação da Secretaria de Esportes é que a reforma irá contemplar as exigências", afirma o tenente-coronel Neder Paiva, chefe da seção de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
A interdição do ginásio já significou dor de cabeça para produtores de grandes eventos da cidade. "Como não poderemos mais usar o Nilson Nelson, teremos de arcar com toda a estrutura para montar o show em outro local. Pelo menos, mais R$ 80 mil no orçamento", detalha Gláucia Marinho, diretora comercial da produtora responsável pela apresentação de Fábio Júnior em Brasília amanhã. O produtor André Fratti diz amargar um prejuízo considerável com a mudança do show da cantora Isa TKM do ginásio para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Originalmente, a expectativa de público era de 10 mil pessoas. O novo local comporta apenas 2 mil. "Sou a favor dos procedimentos de segurança. O que não entendo é por que o Nilson Nelson não foi interditado logo que se detectaram esses problemas, já que dois grandes shows internacionais passaram por lá no começo do ano", questiona.
O caso mais estranho é o do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Inaugurado em 1978 com o intuito de sediar espetáculos, passou a ser utilizado para congressos e eventos de turismo. Atualmente é administrado pela Agência Brasiliense de Turismo (Brasiliatur). O espaço foi reformado em 2005, quando foi inaugurada a ala norte, onde se localiza o Auditório Master, palco de performances de artistas nacionais e internacionais, como o show de B.B. King, em 22 de março.
Procurada pela reportagem do Correio, a Administração Regional de Brasília afirmou ser impossível apresentar o licenciamento de funcionamento do lugar porque tal documento nunca foi emitido. "No caso do Centro de Convenções, o Corpo de Bombeiros não aceita certas etapas da construção por elas não estarem dentro do padrão exigido pelo órgão", afirma Robson Luís de Azevedo, chefe do Núcleo de Licenciamento de Atividades (Nucla), da administração regional. Segundo Azevedo, as autorizações para que espetáculos de música e teatro sejam feitos no Centro são conseguidos por meio de liminares judiciais.
"O Corpo de Bombeiros não lida com problemas estruturais das construções, nós lidamos com a segurança contra incêndios. O órgão não tem aprovado que eventos sejam realizados no Centro de Convenções porque são encontradas algumas deficiências na parte de segurança", alega o tenente-coronel Neder Paiva. "Por enquanto, não é um caso de interdição sumária. Nós interditamos quando a situação é de altíssimo risco. Evacuamos o local e lacramos. Outra situação que pode culminar em interdição é quando avisamos os administradores e não acontece uma resposta, uma contra partida dos administradores. Este ainda não é o caso do Ulysses Guimarães", alega Paiva.
Alterações
De acordo com nota oficial da Brasiliatur, enviada à redação do Correio, o Corpo de Bombeiros cobrou 62 exigências durante uma vistoria realizada em 16 de março de 2009. Destas, segundo a instituição, foram cumpridas 27 até 22 de junho de 2009. Das 35 restantes, a Brasiliatur afirma que apenas cinco eram de responsabilidade da Empresa Brasiliense de Turismo e que alterações já foram realizadas. São elas: instalação de novas baterias para o sistema de iluminação de emergência, manutenção dos hidrantes, sistema de detecção e alarme de incêndio e desocupação da área de mezanino e desobstrução dos equipamentos de combate a incêndio. As 30 restantes seriam de responsabilidade da construtora contratada por meio de licitação da Novacap. Por meio de sua assessoria, o órgão respondeu que a construção licitada corresponde ao projeto encaminhado pela Brasiliatur em 2005. Alterações foram sugeridadas pelo Corpo de Bombeiros após a conclusão da obra. As adequações necessárias estão em processo de captação de recursos na Secretaria de Obras.
Assessora da Subsecretaria de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura, Zeli Dubimevics explica que são necessárias autorizações de Oscar Niemeyer e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para fazer ajustes nos prédios projetados pelo arquiteto, como o Teatro Nacional e o Cine Brasília. "Ao longo dos anos, o Corpo de Bombeiros fez uma série de exigências de segurança que pediriam reformas. O dr. Oscar não aceita muitas delas, pois ferem a sua obra. Estamos trabalhando junto ao Iphan e ao dr. Oscar para chegar num consenso e poder adequar esses prédios. Pretendemos, até o final do ano, ter um posicionamento bem mais concreto para chegar a situação ideal", adianta a assessora. A arquiteta Alitéia Corrêa presta consultoria para o Iphan e esclarece que os prédio, tombados ou não, têm que se adequar a partir do momento em que é feita uma intervenção considerável: "O bem tombado pode passar por reformas sim, mas é necessário o cuidado para não comprometer o imóvel. E parte do trabalho do Iphan é analisar a intervenção." De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o Teatro Nacional, Centro de Convenções ainda necessitam de adequações. "Ainda existem pendências que precisam ser corrigidas para que o espaço atinja condiçoes ideiais de uso", diz a nota sobre o Centro de Convenções.