Suprema Corte dos Estados Unidos rejeita patente de genes humanos

Genes humanos não são mercadoria, determinou a Suprema Corte americana, em uma decisão que poderá beneficiar milhares de mulheres naquele país. Por unanimidade, a mais alta instância do Judiciário dos EUA invalidou o monopólio do laboratório de diagnóstico genético Myriad, que detinha, até agora, a patente do exame que detecta as mutações BRCA1 e BRCA2. Essas variantes aumentam o risco de uma mulher desenvolver câncer de mama e de ovário em 87% e 44%, respectivamente. No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, proíbe patentes de ;parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser natural e os processos biológicos naturais;. A Associação Americana de Patologia Molecular (AMP, sigla em inglês), autora do processo contra a Myriad, comemorou a decisão dos magistrados, alegando que ela ajudará pesquisas contínuas para diagnóstico e tratamento de doenças genéticas. ;A AMP aplaude a Suprema Corte americana em sua decisão unânime e revolucionária. Não há dúvidas de que essa é uma decisão crítica e acertada para o futuro da medicina e da ciência. Pesquisadores biomédicos, clínicos e, mais importante, pacientes, vão testemunhar um grande benefício;, disse Jennifer L. Hunt, presidente da instituição, em nota à imprensa. Leia mais notícias em Ciência

Jornal Correio Braziliense

Suprema Corte dos Estados Unidos rejeita patente de genes humanos

Para juízes, partes do corpo humano não podem ser tratadas como mercadoria. Decisão deve facilitar acesso de mulheres americanas a testes que preveem risco de câncer. Proibição já está prevista em lei brasileira