Rio de Janeiro- Desde o fechamento do setor de transplantes do Hospital Federal de Bonsucesso (HFP), em 15 de dezembro de 2012, não foi feito nenhum transplante renal em crianças em unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, denunciou nesta segunda-feira(15/4) o defensor público federal Daniel Macedo, que protocolou uma ação civil pública em 19 de março para pressionar o Ministério da Saúde a recompor a equipe médica de transplantes do HFB em 15 dias. O processo aguarda decisão judicial e prevê multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
Macedo espera que uma decisão seja tomada nesta semana quanto ao processo, que pede também que a União custeie o transporte para as cirurgias em hospitais de outros estados. O prazo de 15 dias passa a valer a partir do momento em que a ação for julgada procedente. "Há crianças na fila de espera, algumas delas com doador vivo, e que podem a qualquer momento falecer. A situação de saúde delas vem se agravando dia a dia", disse Daniel.
Os transplantes renais em adultos e adolescentes são coordenados pela Central Estadual de Transplantes e a Secretaria Estadual de Saúde considera como transplante pediátrico os procedimentos feitos em pacientes até os 19 anos. Para o promotor, entretanto, a situação é crítica entre as crianças, principalmente após o setor de transplantes do Hospital de Bonsucesso ter sido fechado.
A secretaria informa que foram feitos quatro transplantes renais pediátricos em 2013, encaminhados pelo Hospital de Bonsucesso. Três deles, no entanto, foram de adolescentes com mais de 13 anos e 40 quilos. O único infantil, de uma menina de 8 anos, foi feito em um hospital de São Paulo, porque, em 19 de janeiro, não havia habilitação em outros hospitais do estado para o procedimento, informou a Central Estadual de Transplante à defensoria pública por meio de ofício.
Segundo a secretaria, o Hospital da Criança, inaugurado no dia 4 de março, está em condições de fazer o transplante em crianças quando surgirem doadores. De acordo com o órgão, há, atualmente, três adolescentes inscritos na fila de transplante renal, com idades entre 12 e 17 anos.
Outro transplante, de um rapaz de 17 anos, foi feito em 26 de março, no Hospital de São Francisco, na Tijuca, que faz parte do Programa Estadual de Transplantes. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, não houve doação de rim pediátrico desde o dia 28 de março, um dia depois de o Hospital da Criança ter começado a cadastrar as crianças que estão na fila de transplante renal e hepático.
Também afetados pela paralisação do HFB, os transplantes hepáticos estão em melhor situação. O Hospital da Criança fez, no dia 3 de abril, o transplante de fígado em um menino de um ano e um mês, que recebeu a doação do pai.
O Hospital Federal de Bonsucesso parou de fazer transplantes de rim e fígado em 15 de dezembro, por só ter um médico responsável pelos procedimentos. Na ação civil pública proposta por Daniel Macedo, há o relato do cirurgião Rodrigo Augusto Raymundo Silva, em que diz que, após a aposentadoria e a transferência dos dois médicos que dividiam com ele a responsabilidade pelo setor, não foi contratado nenhum profissional treinado que pudesse preencher esse espaço.
De acordo com Rodrigo, dois profissionais chegaram a ser contratados temporariamente, mas deixaram o hospital depois de não serem efetivados após seis meses. A equipe do HFB em dezembro tinha mais quatro médicos, mas, segundo a ação, estavam em fase de treinamento, o que obrigava o único cirurgião responsável a ficar de sobreaviso sete dias por semana, incluindo feriados. O pedido dos médicos é a ampliação da equipe para 10 profissionais.
O Ministério da Saúde informa que os transplantes hepáticos foram retomados desde o dia 27 de março no HFB e a equipe de profissionais que cuidará dos transplantes renais do hospital está em fase de contratação, com previsão de iniciar as atividades até o final deste mês. De acordo com o ministério, mais de 15 pessoas foram transferidas para fazerem os transplantes em outros hospitais e, no caso de aparecerem doações para crianças, nenhum procedimento deixará de ser feito por causa da paralisação do HFB, mesmo que os procedimentos sejam feitos em outros estados, como aconteceu em janeiro.