A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26/4) o projeto de decreto legislativo que autoriza a ratificação do acordo firmado entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio%2b20, no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho. O evento ocorre 20 anos depois da Eco-92, ou Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Cnumad), que também tratou de desenvolvimento sustentável.
O documento firmado entre o Brasil e a ONU define as instalações onde será a conferência, os equipamentos, as instalações médicas, a hospedagem, o transporte, o financiamento e as responsabilidades civis, os privilégios, a segurança e as imunidades dos participantes, entre outros pontos.
A Rio%2b20 vai debater, como um dos principais temas, a economia verde no contexto da sustentabilidade e a erradicação da pobreza, além do arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.
Poderão participar do evento representantes dos Estados membros ou não membros da ONU, da Agência Internacional de Energia Nuclear (Aiea), do Banco Mundial (Bird), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de entidades e organizações não governamentais que se credenciarem.
De acordo com o relator do acordo na Comissão de Relações Exteriores, deputado Bohn Gass (PT-RS), a Rio%2b20 será a oportunidade para que seja feito um balanço de como todos estão tratando os resultados da primeira conferência, em 1992, e de como estão sendo cumpridos os acordos internacionais sobre o assunto.