A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (21/3) que a presença de chefes de Estado não será o termômetro que o governo brasileiro usará para medir o sucesso da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio%2b20, em junho. Segundo a ministra, o governo está financiando e investindo na participação da sociedade nos debates.
;Não estamos deslocando a agenda da conferência. O governo está bancando 100% a presença da sociedade. A ambição do governo é termos espaço para todos poderem discutir o desenvolvimento sustentável para os próximos 30 anos. Não importa se é contra ou a favor;, disse.
A declaração foi feita durante o lançamento da nova etapa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), uma das iniciativas que o Brasil vai apresentar na Rio %2b20. O programa foi criado em 2002 para expandir o sistema de unidades de conservação (UCs) na Amazônia e é financiado pelo Banco Mundial, com recursos do GEF (Global Environment Facility), uma parceria mundial entre 178 países para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável .
Na primeira fase do projeto, entre 2003 e 2009, foram gastos US$ 115 milhões na criação de 46 novas UCs e consolidação de mais 17 ; totalizando 32 milhões de hectares protegidos. A expectativa para a segunda fase, que vai até 2015, é captar US$ 121 milhões para a consolidação de15 milhões de hectares de UCs que já existem no bioma Amazônia e a criação de unidades em 45 milhões de hectares.
Os acordos assinados hoje com instituições financeiras internacionais de fomento, como o Banco Mundial e o banco alemão KfW, garantiram US$ 63,4 milhões para o projeto. O Brasil ainda espera captar mais US$ 30 milhões dessas mesmas fontes nos próximos três anos. Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo também começou a planejar como vai garantir a manutenção dessas unidades a partir de 2018, ano de término do Arpa.
;Estamos buscando uma nova estratégia de captação de recursos. Estimamos um horizonte de 30 anos, o que significa algo entre US$ 300 milhões a US$ 400 milhões, cujo rendimento daria condições necessárias para a manutenção dessas unidades, incluindo tudo, pessoal, combate a incêndio etc;, estimou a ministra.
Izabella Teixeira pediu maior atuação dos municípios, alertando que, muitas vezes, a criação de uma unidade de conservação esbarra na falta de acordo com os estados. ;A população local vai querer as unidades de conservação que não podem mais ser vistas como empecilhos ao desenvolvimento;, disse.
Para Adriana Moreira, especialista ambiental e coordenadora do projeto pelo Banco Mundial, o Arpa mostra a viabilidade do modelo, que alia desenvolvimento econômico à preservação ambiental. ;Pela primeira vez, obtém-se ganhos significativos na redução do desmatamento nos últimos quatro anos, com crescimento econômico na região. Estamos alcançando produtividade maior nas áreas abertas [pecuária] e temos esse conceito de mosaico do Arpa, com vários graus de proteção, desde proteção integral até a de uso sustentável em outras áreas;, explicou Adriana.