Belo Horizonte ; O Brasil deverá eliminar integralmente, até 2014, a emissão de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), um dos compostos de gases responsáveis por buracos na camada de ozônio e por intensificar o chamado efeito estufa. O governo brasileiro contará com aporte de US$ 19,6 milhões (pouco mais de R$ 30 milhões) para iniciar a execução do Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. A verba acaba de ser aprovada pelo Comitê Executivo do Protocolo de Montreal e deve começar a ser aplicada ainda este ano, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos serão investidos na conversão da tecnologia de empresas nacionais que usam os gases. O ministério estima que outros US$ 14 milhões (cerca de R$ 23 milhões) devam ser investidos por multinacionais que atuam no país, e que deverão bancar sua própria conversão.
Presentes no cotidiano das pessoas nas mais diferentes formas, os HCFCs são usados em máquinas de refrigeração, em aparelhos de ar-condicionado e na composição de espumas para a produção, por exemplo, de móveis. Os cerca de US$ 20 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias, a projetos de substituição das tecnologias e também a iniciativas para o setor de serviços ; especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar-condicionado.
Metas ambientais
As metas de eliminação dos HCFCs preveem congelamento, daqui a dois anos, nos níveis de emissão de 2009/2010 ; cerca de 19 mil toneladas métricas ou 1.239 toneladas de PDOS (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio). Em 2015, o país deve fazer corte de 10%. Em 2020, redução de 35%; de 67,5% em 2025, chegando a 97,5% em 2030 e a 100% em 2040.
Como o Brasil não produz os HCFCs, terá que gradativamente reduzir a importação. A preocupação com a eliminação dos gases está diretamente ligada ao impacto direto que as substâncias exercem na saúde das pessoas e no clima do planeta Terra. A destruição da camada de ozônio aumenta a quantidade de raios ultravioletas que alcançam a superfície e cuja radiação pode levar ao câncer de pele. Já o efeito estufa é apontado como uma das causas do aquecimento global e, consequentemente, por todas as implicações climáticas, como o derretimento de geleiras e a mudança do regime das chuvas, por exemplo, na Amazônia.
Os HCFCs substituíram os clorofluorcarbonos (CFCs), considerados os vilões da camada de ozônio e que também contribuem para o aquecimento global. A eliminação será feita de forma gradativa e com a troca por substâncias menos nocivas. ;As pessoas não vão deixar de ter refrigerador ou ar-condicionado;, brinca Magna Luduvice, coordenadora de proteção da camada de ozônio do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ela, não existe uma única substância capaz de substituir os HCFCs, mas um conjunto de alternativas que vão se adequar a cada setor ; refrigeração doméstica, supermercados e frigoríficos, ar-condicionado (automotivo, de janelas), entre outros.
Com o banimento, em 1997, dos CFCs, 740 milhões de toneladas de CO; (dióxido de carbono) deixaram de ser jogadas, anualmente, na atmosfera. Usados como alternativa aos CFCs, os HFCFs têm potencial de destruição 50% menor, mas, ainda assim, geram prejuízos ; não só para a atmosfera, mas para o clima. Desde o ano passado, o Brasil conseguiu reduzir a zero a produção e a importação dos CFCs. As medidas de redução na emissão são urgentes, uma vez que, embora os países participantes do protocolo tenham banido totalmente os CFCs, as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos.
A parte do consumidor
Ainda que a mudança seja em nível industrial, com a readequação de processos tecnológicos principalmente de aparelhos de refrigeração, o consumidor também pode fazer a sua parte. É que ainda existem refrigeradores à base de CFCs, que precisam ser trocados. ;Não se deve incentivar o uso de geladeiras com mais de 10 anos;, diz Magna. A especialista lembra que uma das ações para que o país conseguisse a eliminação total da produção dos CFCs foi a substituição das tecnologias de fabricação desse tipo de eletrodoméstico.
As geladeiras com mais de 10 anos contêm os CFCs no sistema de refrigeração. Se, antes, eles passaram a ser banidos por causa dos danos à camada de ozônio, depois, a preocupação passou para a emissão de gases de efeito estufa liberados por vazamentos na tubulação. ;Além disso, as geladeiras antigas aumentam a conta de energia;, afirma. A sugestão ao consumidor é que encaminhe a peça para reciclagem, uma vez que existem empresas especializadas no reaproveitamento do material sem danos ambientais. Magna ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os fabricantes sejam responsáveis pelo recolhimento de produtos depois de usados.
O que é a camada de ozônio
Em volta da Terra, há uma frágil camada de um gás chamado ozônio (O3), que protege animais, plantas e seres humanos dos raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Na superfície terrestre, o ozônio contribui para agravar a poluição do ar das cidades e a chuva ácida, mas, na estratosfera (entre 25km e 30km acima da superfície), é um filtro a favor da vida. Sem ele, os raios ultravioleta poderiam aniquilar todas as formas de vida no planeta.