Washington - A Corte Federal de Apelações de Washington aprovou, nesta sexta-feira (29/4), o financiamento público às pesquisas com células-tronco embrionárias, autorizando o prosseguimento da iniciativa, defendida pelo governo do presidente Barack Obama, e que havia sido proibida em primeira instância, em agosto.
A decisão foi comemorada pela Casa Branca como uma vitória para cientistas e pacientes.
"Os autores da ação não tinham qualquer possibilidade de ganhar", diz a Corte de Apelações em Washington, na sentença.
A pesquisa com células-tronco, muito promissora para curar inúmeras doenças graves, havia sido autorizada por Barack Obama em março de 2009, após oito anos de proibição. O juiz federal Royce Lamberth deu razão a dois cientistas e organizações cristãs que se opuseram à decisão.
Durante esse tempo, somente a pesquisa em instituições privadas registrou algum avanço.
"A investigação responsável com células-tronco tem o potencial de tratar algumas de nossas doenças e afecções mais devastadoras e dá esperança a muitas famílias em todo o país e em todo mundo", afirmou Nick Papas, porta-voz da Casa Branca, ao saudar a decisão judicial.
"A decisão de hoje constitui uma vitória para nossos cientistas e pacientes em todo o mundo, pessoas que deverão se beneficiar das pesquisas médicas avançadas", concluiu Papas em um comunicado.
As células-tronco embrionárias provêm do embrião humano na primeira fase da gestação. São chamadas células-tronco porque dão origem a todas as demais células.
Os cientistas acreditam que podem transformar estas células-tronco em qualquer outra célula do corpo - cardíacas, pancreáticas ou cerebrais, por exemplo - para substituir as danificadas ou enfermas e permitir a reconstrução de tecidos e órgãos.
Segundo os cientistas e organizações cristãs, no entanto, o embrião é um ser humano completo e o Estado federal não deveria financiar uma pesquisa que provoque a destruição de embriões, nem mesmo para salvar outras vidas.
Em nível jurídico, os detratores dessa pesquisa acreditam que uma emenda - chamada "emenda Dickey Wicker" -, que o Congresso adotou em 2006, proíbe que sejam usados recursos públicos em qualquer procedimento que compreenda a destruição de embriões.
Mas, segundo a Corte de Apelações, o estado federal e a Agência Nacional de Saúde (National Institutes of Health, NIH) têm razão quando afirmam que "a emenda Dickey Wicker não proíbe o financiamento público de um projeto que utilize células-tronco provenientes de um embrião, porque a célula-tronco não é um embrião e não se desenvolverá para se transformar num ser humano".
Segundo inúmeros cientistas, a pesquisa com células-tronco embrionária permite pensar em uma cura para enfermidades como diabetes, Mal de Parkinson, Alzheimer ou a paralisia que atinge as pessoas feridas na coluna vertebral.
Mas, nos Estados Unidos ,o debate a respeito é acalorado. Os conservadores religiosos acham que a vida começa na concepção e são contrários à realização de pesquisas científicas nesse campo.