O microfone instalado no púlpito do Salão Leste, no Palácio do Planalto, falhou três vezes, na tarde de ontem, durante o discurso da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A pane foi causada por quedas de energia na Esplanada dos Ministérios, culpa de um incêndio que atingiu a subestação Brasília Norte, na região do Parque Nacional de Brasília. Ironicamente, a ministra anunciava, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). A medida tem o objetivo de reduzir a degradação no bioma, que ocupa 24% do território nacional, além de procurar alternativas de uso sustentável dos recursos naturais.
Lançado a pouco menos de quatro meses para o término da gestão de Lula, o plano não só traça metas para o próximo ano, mas também traz um projeto para a redução das emissões provenientes do desmatamento em, pelo menos, 40% até 2020. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, as áreas prioritárias de atuação do PPCerrado incluem os municípios mais desmatados entre 2002 e 2008, regiões consideradas de alta prioridade para a biodiversidade e as localidades de maior relevância para a conservação dos recursos hídricos.
Para isso, Izabella Teixeira anunciou a capacitação de 4,5 mil brigadistas do Instituto Brasileiro no Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fiscalizar mais rigorosamente rodovias e entroncamentos. ;A importância do plano é a convergência de vários órgãos. É um passo para a implementação do compromisso da Política Nacional de Mudanças Climáticas. A partir de agora, como é feito na Amazônia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também vai monitorar o desmatamento no cerrado e estamos ampliando a rede de combate às queimadas neste bioma;, afirmou Izabella.
Prevenção
A ministra criticou os proprietários de terra que ainda utilizam queimadas para a renovação da área de plantio e a falta de fiscalização dos donos de propriedades no sentido de evitar incêndios. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o PPCerrado vai apertar o cerco contra esse tipo de crime ambiental.
;Vamos ter uma nova estratégia de fiscalização das queimadas no cerrado, com equipe de inteligência. O plano vai funcionar com uma coordenação de combate a crimes ambientais contando com a ajuda de órgãos como a Força Nacional de Segurança, a Agência Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal;, ressaltou a ministra. ;Os que forem pegos provocando queimadas serão punidos. Para isso, vamos utilizar os laudos periciais feitos pelo Corpo de Bombeiros. Além das multas, eles serão processados criminalmente;, completou.
Os investimentos do PPCerrado também serão direcionados, segundo Izabella, para programas de agricultura familiar e para os assentamentos por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).