Há quase duas décadas, foi lançado, no Rio de Janeiro, um desafio a representantes de 175 países. Eles teriam de se comprometer a preservar as espécies animais e vegetais, além de recuperar os ecossistemas degradados. Na época, a ecologia virou febre, com debates acalorados e manifestações engajadas de artistas, como o cantor britânico Sting. Era o ano da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Eco-92. Entre outros atos, foi assinada, na ocasião, a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Se nem todos fizeram sua parte, o Brasil, que sediou o evento, agora mostra ao mundo o resultado do casamento entre pesquisa científica e desenvolvimento de políticas públicas. Pouco tempo depois da Eco-92, um grupo de pesquisadores do estado de São Paulo se articulou para produzir dados que pudessem nortear as ações de preservação e recuperação das áreas agredidas. Hoje, foi publicado na revista especializada internacional Science um artigo que descreve como o Programa de Pesquisas em Conservação Sustentável da Biodiversidade (Programa Biota/Fapesp) foi essencial para a conservação de um estado que, entre outras riquezas naturais, abriga a Serra do Mar.
Oficialmente, o Programa Biota nasceu em 1999, coordenado pelo professor do Departamento de Botânica da Universidade de Campinas Carlos Alfredo Joly, principal autor do artigo publicado na Science. Em 10 anos de atividades, o grupo, que envolve mais de 1,2 mil profissionais, sendo 80 colaboradores do exterior, coleciona dados impressionantes. Até agora, foram 94 projetos de pesquisa, que descreveram mais de 1,8 mil novas espécies de plantas e animais, catalogaram outras 12 mil e criaram um banco de dados com o conteúdo de 35 coleções biológicas brasileiras, tudo disponível online (www.biota.org.br). Já foram publicados mais de 700 artigos em periódicos especializados, 20 livros e dois atlas.
;O objetivo do artigo não foi descrever o que o projeto fez, mas tentar mostrar como a produção dos dados conseguiu aperfeiçoar as políticas públicas de conservação, levando um retorno à sociedade em geral;, explica o professor Carlos Alfredo Joly. Ele conta que o trabalho dos pesquisadores resultou, por exemplo, em quatro decretos estaduais para a criação de áreas de preservação ambiental, além de 11 resoluções da Secretaria de Meio Ambiente. Uma das mais importantes envolveu também a Secretaria de Agricultura e proibiu a expansão do plantio de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, em áreas consideradas prioritárias na conservação da biodiversidade.
Segundo Joly, o Programa Biota virou uma referência não só de projeto científico, mas de interação da pesquisa com o Estado. ;Nem sempre o procedimento científico de alta qualidade consegue se traduzir na prática;, lembra. ;Essa é uma etapa em que, muitas vezes, a gente falha. Mas, dessa vez, conseguimos casar bem a teoria com a prática;, diz. Com os resultados obtidos em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul começaram a implementar projetos semelhantes. O Biota é referência também no exterior. Nos Estados Unidos, a National Science Foundation lançou um programa de biodiversidade utilizando várias das premissas da iniciativa brasileira.
De acordo com o artigo publicado na Science, entre 2006 e 2008, os pesquisadores do Biota/Fapesp concentraram esforços para sintetizar os dados inventariados a fim de facilitar o seu uso na construção de políticas públicas. Os cientistas trabalharam com a Secretaria de Meio Ambiente e com organizações não governamentais, como a Conservação Internacional e a WWF. A equipe sintetizou mais de 151 mil dados referentes a 9.405 espécies, que resultaram em mapas identificando áreas prioritárias de recuperação e conservação.
;Essa experiência forneceu um exemplo para outras regiões;, descrevem os pesquisadores no artigo. ;Mapas mostrando as áreas prioritárias para restauração da biodiversidade foram produzidos para toda a área de cobertura da Mata Atlântica em 17 estados brasileiros.; Além disso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) planeja uma iniciativa similar, usando o Programa Biota como parâmetro.
Segredo do sucesso
No artigo, os pesquisadores tentam explicar o segredo do sucesso de um programa de conservação da biodiversidade nos âmbitos de pesquisa, treinamento e políticas públicas. A conclusão é que vários fatores externos podem ter contribuído para o progresso do Biota até agora. Eles citam, como exemplos, a rede consolidada de instituições de pesquisa e desenvolvimento de programas de biodiversidade voltados à graduação; a pressão no mercado para a comercialização de produtos com certificação ambiental; o aumento da consciência da população, a demanda por políticas públicas embasadas cientificamente; e a formação de uma grande rede de 64 parques e reservas biológicas estaduais.
;A estabilidade política e econômica no Brasil também foram fatores importantes;, destaca o artigo. ;Isso possibilitou que a Fapesp se comprometesse com um fundo crucial e de longo prazo para a pesquisa, fornecendo um investimento anual de cerca de US$ 2,5 milhões.;
Do ponto de vista interno, os pesquisadores destacam outros fatores que contribuíram para o sucesso do programa. Ao contrário dos demais planos de conservação desenvolvidos no Brasil, as ações resultantes do Biota foram planejadas, implementadas e coordenadas por cientistas, no lugar de burocratas. A agência financiadora, a Fapesp, tem autonomia política e administrativa, o que permite o investimento a longo prazo de programas científicos e garante a qualidade dos estudos, por meio de um padrão rígido de controle, o que, de acordo como o artigo, é algo ;raro no país;.
A cada dois anos, o programa é avaliado por um comitê internacional, composto por representantes de diversas áreas da ciência. Um dos membros é proveniente da Secretaria de Meio Ambiente, algo que os pesquisadores consideram fundamental para fazer a ponte entre os cientistas e os elaboradores de políticas públicas. ;O fato de que o programa é totalmente baseado na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro fator crucial;, destaca o texto publicado na Science.
Os pesquisadores do Biota, porém, reconhecem que ainda é preciso fazer aperfeiçoamentos. ;O programa não foi bem-sucedido em todas as áreas. Falhou na tentativa de traduzir informações científicas para material de estudo de escolas do ensino fundamental e médio.; Além disso, o ecossistema marinho não foi tão bem estudado quanto o da superfície terrestre. Outra observação dos cientistas é a de que as espécies invasoras, que representam um risco para a fauna e a flora locais, não foram mapeadas. Eles também destacam que há poucos projetos focados na importância do homem na conservação da biodiversidade. Essas falhas foram identificadas em avaliações internas e externas e, segundo os pesquisadores, serão prioridade no plano estratégico da próxima