Cadastro para regularização fundiária da Fazenda Sálvia começa em setembro

Acordo entre Ministério da Economia e Associação de Produtores Rurais em área da União garante processo com parceria publico privada

Correio Braziliense

postado em 31/07/2020 21:22

Começará em 8 de setembro o cadastramento das interessados na regularização fundiária dos lotes localizadas na área conhecida como Fazenda Sálvia, conforme antecipou ao Correio Guilherme Cunha Costa, presidente da Associação Brasileira de Produtores Rurais em Áreas da União (ABPRU). Esse será o primeiro passo do processo e consiste na visita técnica de profissionais que vão coletar dados dos moradores e das áreas .

A assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a ABPRU e o Ministério da Economia manhã desta quinta-feira (30) possibilita que a regularização fundiária seja feita por meio de parceria público privada, o que deve dar mais agilidade ao processo. No ato da assinatura, o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, disse que, depois de serem regularizados, os imóveis serão avaliados e vendidos aos ocupantes legais. “É uma satisfação regularizar esses 12 mil imóveis e permitir que os moradores tenham acesso a mecanismos como financiamentos imobiliários e rurais."

Há mais de 30 anos, a área da União está ocupada e muitas tentativas de regularização foram feitas, mas segundo o presidente da ABPRU, o acordo garantirá, de uma vez por todas, a documentação dos lotes. “A descrença em relação a regularização existe, mas agora a regularização está materializada eu não tenho dúvida que isso vai acontecer. É um caminho sem volta”, disse Guilherme Cunha Costa. 

Um Comitê Gestor, composto pela diretoria da ABPRU e servidores do Ministério da Economia, vai discutir detalhes e aprovar a contratação da empresa que fará o georreferenciamento da área, entre outros trabalhos necessários.

 

O presidente da associação explica que os trâmites técnicos da regularização fundiária demandam recursos e mão de obra qualificada. Mais de R$ 500 mil já foram angariados entre 50 produtores da região para a execução do serviço, mas o valor não é suficiente. “Nenhum dos produtores é obrigado a participar da regularização, mas quanto mais gente fizer adesão, menor o valor para cada um. Temos R$ 518 mil reais até agora, mas isso é a contribuição de 50 produtores, nós somos em 265. A gente imagina que, a partir de agora, vai ter um ingresso dos outros nesse processo."

Os proprietários de lotes, que estejam dentro produtores que ainda não fizeram adesão ao plano de regularização fundiária da Fazenda Sálvia podem procurar a ABPRU pelo site www.abpru.org.br, pelo email [e-mail] ou telefone (61) 3248-3230. 

Fazenda Sálvia

A área de 10,8 mil hectares localizada entre Sobradinho e Planaltina conhecida como Fazenda Sálvia abriga 265 glebas rurais, nove condomínios e 16 assentamentos sociais. Cerca de 12 imóveis entre os urbanos e rurais estão pendentes de regularização. O processo de regularização fundiária começa pelos lotes da área rural. 

O modelo de regularização já foi utilizado no Condomínio Lago Azul, em uma parceria do governo federal e associação de moradores do local, mas, conforme informou o Ministério Economia por meio de nota ao Correio “a Fazenda Sálvia, por ter características mistas, algumas ocupações rurais e outras urbanas, está sendo tratada como um projeto piloto.”

De acordo com o secretário Fernando Bispo, o formato de regularização aplicado na Fazenda Sálvia será replicado Brasil afora. “Lotes e imóveis que não têm utilização para a administração pública, nem interesse social, serão prioritariamente vendidos”, disse.