Correio Braziliense
postado em 31/07/2020 13:10
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, nesta quinta-feira (30/7), a medida cautelar que proibia a Secretaria de Saúde (SES/DF) de realizar pagamentos para a empresa gestora do Hospital de Campanha da Polícia Militar. Com a decisão, a unidade poderá utilizar 100 leitos de UTI para atender pacientes com covid-19.O hospital conta com 80 leitos de suporte avançado e 20 leitos de enfermaria e estava com tudo pronto para começar a funcionar. Porém, em 15 de julho, o TCDF proibiu a secretaria de realizar os repasses para a Assóciação Saúde em Movimento, empresa escolhida para gerir a unidade. O intuito da Corte era apurar supostas irregularidades no processo de contratação da empresa.
O relator do processo, o Conselheiro Inácio Magalhães Filho, suspendeu a proibição após analisar os esclarecimentos prestados pelo GDF e pela Saúde em Movimento. Ele também considerou o avanço da pandemia no DF para liberar os leitos.
Questões em aberto
Por meio de despacho singular, o relator deu um prazo de 10 dias para que a SES/DF encaminhe esclarecimentos e faça a adoção prévia de eventuais medidas corretivas, caso a análise técnica aponte lacunas ou irregularidades no hospital.
A pasta também deve se posicionar sobre a divergência nos valores para o “ventilador pulmonar” na proposta e nas respectivas notas fiscais emitidas. Outro ponto é o detalhamento dos equipamentos a serem incorporados ao patrimônio da Secretaria e os que foram locados, todos com os valores ajustados para impedir a realização de pagamentos indevidos à contratada.
Também foi questionada a ausência de parecer quanto aos valores de ajustes promovidos pela empresa após a Secretaria ter solicitado a correção da proposta. A Saúde em Movimento também poderá se manifestar sobre as supostas irregularidades apontadas em um prazo de 10 dias.
Quase 90% de ocupação
Nesta quinta-feira (30), a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) chegou aos 89,93%, somando leitos adulto, pediátrico e neonatal. Dos 465 leitos destinados a pacientes com covid-19, 44 estão disponíveis e outros 28, bloqueados ou aguardando liberação. Entre as unidades vagas, 30 não têm suporte para hemodiálise.
Na lista de espera por leitos de UTI, constam, nesta quinta, 89 pacientes. Deles, 38 são casos suspeitos ou confirmados de covid-19, e 10 estão listados como prioridade 1.
As informações são da Sala de Situação da SES/DF.
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