Nesta quinta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) demitiu cerca de 20% do quadro de pessoal, equivalente a 45 funcionários. A justificativa é de que a entidade sofreu impactos orçamentários durante a pandemia de covid-19. Advogados e entidades questionam o contexto em que os deligamentos foram feitos.
O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do DF (Sindecof-DF) considera inválida a justificativa da OAB-DF. Segundo o sindicato, não houve queda orçamentária, uma vez que o órgão teria prorrogado o pagamento da anuidade de junho, julho e setembro para os próximos meses.
Além disso, o Sindecof afirma que a OAB não cumpriu com diretrizes previstas no plano de Estabilidade do Empregado de Carreira. Segundo este documento, os empregados de carreira só podem ser demitidos mediante processo administrativo. "Os funcionários não tiveram direito à ampla defesa. Apenas receberam uma notificação os informando sobre a decisão", diz o presidente do sindicato, Douglas de Almeida Cunha.
"Somos contra as demissões, ainda mais no período de pandemia, quando todo o país está passando por um momento financeiramente difícil. Os servidores em questão foram pegos de surpresos e alguns estão emocionalmente abalados", completa Douglas.
Ainda na quinta-feira (30), advogados da seccional do Gama iniciaram um abaixo-assinado como forma de manifestação contrária às demissões. Até o momento, o documento virtual conta com 234 visualizações e 24 assinaturas.
Apoio judicial
O Sindecof afirma que está em contato com os 45 servidores demitidos e oferece apoio judicial a cada um deles. Segundo a entidade, ainda nesta sexta-feira (31), os funcionários devem dar entrada na Justiça com um pedido de reintegração e para que os servidores possam ter direito à ampla defesa no prazo de 5 dias, como previsto no acordo com a OAB.
Pedir apoio ao Ministério Público do Trabalho (MPT) também é uma alternativa estudada pelo sindicato. O ojetivo seria apresentar à OAB outras ações que poderiam reduzir os gastos sem demitir nenhum funcionário. O MPT informou que já tomou conhecimento do caso e analisa possíveis providências.
OAB-DF nega acusações
Procurada pela reportagem, a OAB-DF informa, por meio de nota, que "estão sendo respeitadas todas as regras contratuais e o acordo coletivo de trabalho celebrado com o sindicato (Sindecof-DF), assim como o processo foi realizado com transparência."
Ainda de acordo com a entidade, os desligamentos alcançam principalmente os funcionários lotados em serviços gerais e pontos de atendimento fechados por órgãos governamentais. "Nenhum serviço oferecido pela OAB-DF foi descontinuado, assim como nenhum posto de trabalho desligado está sendo substituído atualmente por empresa terceirizada", explica.
Além disso, a OAB-DF afirma que uma empresa especializada está acompanhando os profissionais em questão a fim de diminuir os impactos para os funcionários e auxiliá-los em uma recolocação profissional no mercado nos próximos meses.