Correio Braziliense
postado em 31/07/2020 11:09
Mais de mil sucatas de motos adquiridas em leilões foram apreendidas na manhã desta sexta-feira (31/7), por meio da Divisão de Repressão à Adulteração e Desmanche Ilegal de Veículos (Dirad), ligada à Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri). Os veículos eram vendidos irregularmente por comerciantes. Parte deles produziam placas falsas para não serem descobertos. A operação da polícia teve como alvo estabelecimentos de Ceilândia, Taguatinga Samambaia e Fercal. Segundo o delegado Erick Sallum, da Dirad, as sucatas vendidas em leilões não podem retornar à circulação, por não serem seguras. “Essas motos devem ser desmontadas pelo comerciante em até 10 dias, para reaproveitar algumas peças, separadamente. Contudo, alguns têm desrespeitado as normas e, visando obter lucro fácil, as revendem”, explica.
A comercialização clandestina de sucatas é considerada crime contra relação de consumo, cuja pena varia de 2 a 5 anos. Especialistas do Instituto de Criminalística (IC) realizam a perícia das motos apreendidas. Os proprietários e gerentes dos estabelecimentos prestam esclarecimento e também poderão responder por adulteração de sinal identificador, fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os locais receberam multas administrativas do Departamento de Trânsito (Detran).
Revenda perigosa
Ainda de acordo com o investigador, os suspeitos vendiam as motocicletas sem qualquer manutenção, a preços abaixo do de mercado. “A venda ocorria para a livre circulação, sendo que, parte dos comerciantes, produzia placas frias, que só poderiam ser percebidas por vistoria completa. A venda clandestina dessas motos é muito lucrativa. Em leilão, cada veículo sai por cerca de R$ 300 a R$ 500. Mas eram repassadas a R$ 1,5 a R$ 2 mil”, esclarece Erick Sallum.
O delegado destaca que, por conta da pandemia mundial de covid-19, houve um aumento pelos serviços de delivery e, “consequentemente, crescimento na procura por motos irregulares para realizar o serviço, por serem mais baratas. Durante as investigações, uma dessas motos chegou a ser apreendida e submetida à perícia, ficando demonstrada a absoluta imprestabilidade para o uso no tráfego.”
O nome da ação recebeu o nome de Operação Frankenstein, livro da escritora britânica Mary Shelley. “Assim como o personagem da autora, essas motos já mortas, baixadas no sistema RENAVAN, são artificialmente ressuscitadas pelo uso de placas frias e se transformam em fantasmas pelas ruas. Acobertadas pelo anonimato, os veículos colocam em risco a segurança viária, assim como são usadas por criminosos, dificultando a descoberta da autoria dos delitos cometidos”, sinaliza.
“Esse comércio ilegal também absorve parcela de motos roubadas/furtadas no DF. Isto porque as motos de leilão possuem o número de chassi (NIV) raspado. Assim, é possível receptar motos roubadas, suprimir seus números de identificação e camuflá-las como se fossem motos adquiridas em leilão. Nesse contexto, destaca-se uma moto apreendida no ano de 2019 com mais de 300 infrações e cerca de R$ 173 mil em multas”, pontua Erick Sallum.
Demanda nacional
O investigador da Dirad sinaliza que a compra de sucatas adquiridas em leilões para revenda tem crescido pelo país. “Esse fenômeno de revenda de sucatas de leilão tem sido epidêmico em todo o país, mas nós não vamos deixar esse vírus viário se alastrar na capital. A PCDF, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, manterá uma fiscalização rigorosa sobre essa prática. Esperamos que a mensagem passada hoje desestimule todos os demais. Aqui, vender moto-sucata dá cadeia”, garante.
Outro ponto explorado pelo delegado é que a apuração da Dirad identificou que os comerciantes locais têm comprado sucatas de leilões não apenas do DF, mas de outros estados da Federação. “Os veículos têm sido adquiridos em leilões de estados como Bahia, Goiás, Tocantins e trazidos para a capital. Aparentemente esses locais não estão cumprindo as determinações legais e vendendo essas sucatas sem as baixas e inutilização necessárias”, analisa.
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