O desemprego é um dos principais desafios do Distrito Federal desde antes da crise provocada pelo novo coronavírus. Com a pandemia e a perda de postos de trabalho, a situação se agravou e o assunto está no radar de preocupações do governo local. De acordo com a mais recente Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), em abril, 331 mil pessoas estavam fora do mercado de trabalho. Uma das estratégias em andamento para combater o problema, o programa Emprega-DF conseguiu, nas últimas semanas, chegar ao total de 15 mil vagas garantidas para 2020. A estimativa, porém, é de que o número até o fim do ano fique entre 20 mil e 30 mil.
Concebido para fomentar a economia e promover a geração de empregos, o programa conta até agora a adesão de 14 grandes empresas do DF. Em troca da garantia de novos postos de trabalho, as companhias recebem descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto foi inspirado pela legislação do Mato Grosso do Sul, que prevê esse tipo de parceria.
Durante a pandemia, a adesão foi reforçada e novas companhias firmaram a parceria com o GDF. Até fevereiro deste ano, duas empresas tinham aderido ao projeto. “O Emprega-DF tem sido surpreendente porque, em plena pandemia e com esse cenário, tinha-se a sensação de que as empresas sentiriam a retração e não viriam, mas elas estão buscando alternativas para se manter e o Emprega é essa alternativa”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, José Eduardo Pereira Filho. “Nós temos o potencial de chegar até o fim do ano com 20, ou até mais, acordos fechados.”
O chefe da pasta ressalta que, além da geração de empregos, o programa permite o aumento do potencial de investimentos e de recursos das empresas. “Ele possibilita que a empresa reformule, modernize seu parque, faça qualificação do quadro de pessoal”, comenta. Segundo ele, há uma força-tarefa no governo para garantir que a retomada da economia aconteça de forma mais célere no DF. “O que nós percebemos é que há uma coesão entre governo e entidades representativas para que essa superação aconteça e essa travessia seja mitigada com ações tanto do GDF quanto dessas associações.”
As obras nas áreas de desenvolvimento econômico são um dos projetos, afirma o secretário, para contribuir nesse processo de retomada e de combate ao desemprego. “Com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), todas elas estão sendo modernizadas para gerar condições para que os empresários que estão lá melhorem as atividades deles e para atrair novos empreendimentos.”
Cuidados
Estratégias de geração de empregos em troca de benefícios fiscais, avalia o presidente do Conselho Regional de Economia do DF, César Bergo, são importantes, sobretudo em momentos de crise como o atual, mas não são definitivas. “Com a pandemia, o que se pretende é ganhar tempo para lidar com essa questão e reduzir os danos. Então, todas essas ações são importantes, mas é preciso ir além de adotar medidas emergenciais e criar um ambiente que mostre ao empresário que a economia voltará ao curso normal, porque ele só vai gerar e manter empregos se tiver garantias de que terá negócio”, comenta.
Ele explica também que estratégias de desoneração fiscal precisam ser acompanhadas e mantidas com cuidado. “Do ponto de vista de arrecadação, o governo tem dificuldade de manter metas no contexto atual. Então, é preciso tomar muito cuidado para não ficar sem recursos para cumprir o orçamento. A proposta de benefício tem de estar ligada ao aumento de produção, porque isso se reflete positivamente depois e não se pode simplesmente trabalhar em uma base que já está fraca”, explica. “Esse tipo de ação pode funcionar, mas desde que sejam tomados esses cuidados.”