Apreensão no MPDFT diante do retorno das visitas presenciais na Papuda

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) anunciou a retomada das visitas no final de agosto, a depender do cenário do número de casos do novo coronavírus no DF

Promotores de Justiça de acompanhamento do sistema prisional do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestaram preocupação com o retorno das visitas presenciais aos detentos lotados no Complexo Penitenciário da Papuda. Na quarta-feira (227/), o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Adval Cardoso, anunciou a retomada das visitas no final de agosto, a depender do cenário do número de casos do novo coronavírus no DF. 

Os magistrados informaram que obtiveram recursos para a viabilização das visitas virtuais nas penitenciárias. Afirmaram, ainda, que a verba para a compra de roteadores foi obtida por meio de prestação pecuniária sugerida pela promotoria criminal de São Sebastião.

O Núcleo de Acompanhamento ao Sistema Prisional (Nupri) também alegou que a Vara de Execuções Penais (VEP) acolheu o pedido do MP para a suspensão dos benefícios externos até 21 de agosto, o que, de acordo com os promotores, auxilia no combate a contaminação da covid-19. Além disso, a partir de parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), foi disponibilizado questionário aos familiares dos presos que testaram positivo para a doença para que informassem sobre a qualidade da comunicação a respeito dos internos.

De acordo com o secretário Adval Cardoso, para o retorno das visitas presenciais, previstas para o final do mês que vem, serão tomadas as devidas medidas de prevenção. Crianças, idosos e pessoas do grupo de risco não poderão participar das visitas. Será permitida a entrada de apenas um visitante por detento nas unidades prisionais. “Ainda definiremos o tempo de cada visitante no interior de cada unidade prisional. Todas as regras serão amplamente divulgadas. Se retomadas, as visitas presenciais deverão respeitar todas as regras para evitar aglomeração e disseminação do vírus. Vamos fiscalizar todo o processo”, frisou.