Com retorno previsto para amanhã, as escolas particulares do Distrito Federal precisarão esperar para abrirem as portas. Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu suspender o retorno das aulas em instituições particulares da capital por 10 dias. A decisão atende, parcialmente, um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na sexta-feira. A medida agradou entidades representativas de pais, estudantes e professores, mas foi criticada por representantes das instituições de ensino.
O juiz à frente da decisão, Gustavo Carvalho Chehab, também estendeu a decisão para as unidades de ensino superior da capital. No pedido, os procuradores argumentaram que o retorno às aulas presenciais provocaria riscos à comunidade escolar, e que deveria haver um calendário padronizado também com as unidades públicas de ensino, que estão com retorno previsto apenas para 3 de agosto.
De acordo com o magistrado, a medida pode ser revertida ou ampliada “a qualquer momento pelo juízo natural da causa, se entender de modo diverso”. A suspensão, de acordo com a decisão, permanecerá em vigor “até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo”. Apesar de suspender temporariamente o retorno, o juiz indeferiu os pedidos do MPT para que novo decreto fosse elaborado pelo GDF e para que medidas adicionais fossem cobradas das escolas particulares.
O Governo do Distrito Federal (GDF) disse que prestará as informações solicitadas pela Justiça. Em um primeiro momento, o Executivo informou que iria recorrer da decisão. No entanto, no fim da tarde de ontem, o GDF corrigiu a informação e disse que cumprirá a decisão da Justiça.
Controvérsias
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que a notícia surpreendeu as unidades de ensino privadas. “Estávamos, todos, preparando um retorno seguro, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam”, reforçou.
De acordo com Álvaro, em 16 de julho, o Sinepe participou de uma reunião com o MPT, que não teria feito manifestações contrárias à abertura das escolas. “Essa decisão tempestiva, nesse momento, trará apreensão e mais insegurança ao setor”, criticou. Segundo o presidente da entidade, agora, o que se espera é que haja outra medida, “o mais breve possível”, em favor da normalidade e de uma previsibilidade para que as escolas sejam abertas.
Em contrapartida, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, comemorou a decisão da Justiça e destacou que o momento não é ideal para que as aulas voltem na capital. “Fomos nós que formalizamos esse pedido ao Ministério Público”, comentou. De acordo com ele, as unidades de ensino privadas têm condições de manter as atividades de forma remota. “Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática”, frisou.
De acordo com Rodrigo, o Sinproep tentou diálogo com o Executivo para que as aulas não voltassem neste momento da pandemia. “Não tivemos outro mecanismo, a não ser acionar o Ministério Público”, disse. O presidente do sindicato ainda destacou que, com a volta das aulas, serão cerca de 280 mil alunos da rede privada e 20 mil funcionários na ativa, o que é arriscado nesse período. “Esperamos que nesses 10 dias tenhamos diálogo com o governo para fazer um pacto pela vida, com o máximo de segurança. Vamos avaliar se esse período é suficiente. Voltar à escola é colocar em risco a vida de pessoas”, alertou.
Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), esse tipo de conflito entre o Executivo e Judiciário gera insegurança. “Na verdade, a gente não sabe mais em quem confiar. O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais”, frisou.
O presidente da Aspa reconhece que muitos pais precisam do retorno das aulas, porque quase toda a atividade comercial da capital voltou à ativa. “A gente defende que o retorno precisa acontecer de forma segura. Infelizmente, o Executivo não veio a público mostrar as medidas que foram tomadas nas escolas particulares. Essa decisão da Justiça acaba sendo fruto de uma falta de gestão”, lamentou. De acordo com Alexandre, falta transparência nas decisões e, infelizmente, o adiamento do retorno das aulas vai pegar muitos pais de surpresa, que se preparavam para a volta das atividades.
Debate
Entre os responsáveis dos alunos não há consenso. A polarização entre quem optou por levar crianças e adolescentes às aulas e quem preferiu ficar em casa formou discussões em grupos de WhatsApp e gerou até brigas, como conta Gustavo Carvalho, 45 anos. “Fui até ofendido por ser a favor da volta, mas acho que a escola tem de dar a opção do ensino presencial e a distância. Nós estamos confinados há muito tempo, e isso é negativo no aspecto psicológico. Vejo pai tendo de medicar criança de 12 anos, porque ela está com ansiedade e síndrome do pânico”, comentou o administrador.
Por outro lado, a pediatra e avó de quatro netos Ana Goretti Kalumi Maranhão, 66 anos, não concorda com retorno das aulas nas escolas particulares da capital. “Aconselhei as minhas filhas a não liberar o retorno deles para a escola. O vírus está circulando em grande quantidade no DF”, comentou. De acordo com ela, o ideal é que tivesse uma redução consistente do coronavírus para que ocorra a retomada das aulas.
Ana ressalta que, além do risco para os alunos, há o restante da comunidade escolar, como professores. “Considero que o mais importante, no momento, é manter a saúde dos alunos e de todos que convivem no ambiente. A reabertura significa maior circulação de pessoas na ruas, o que expõe a população”, comentou. Segundo a pediatra, outras estratégias devem ser pensadas para que ocorra essa reabertura e, por enquanto, os netos continuarão no ensino a distância, mesmo que as escolas sejam autorizadas a retomar as atividades.
Palavra de especialista
“Aprendizado para todos”
30%
Porcentagem de pais que manifestaram interesse na volta às aulas, segundo pesquisa do Sinepe/DF
Palavra de especialista
“Aprendizado para todos”
“A volta às aulas está sendo um período de extrema apreensão tanto para os pais quanto para nós, pediatras. A Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda a volta às aulas neste momento. Até agora, não dispomos de tratamento antiviral efetivo tampouco vacinas profiláticas. Crianças, mesmo assintomáticas, podem ser transmissoras da doença. Tossem, espirram, compartilham brinquedos e alimentos sem maiores cuidados. Mas sabemos que muitas famílias necessitam que os filhos voltem às aulas. Sendo assim, orientamos precauções, alguns cuidados que devem ser tomados para ajudar a diminuir o número de casos infecciosos. É importante também a adoção de políticas de educação para prevenção de infecções, que envolvam alunos, pais, professores e funcionários. Os pais devem ser orientados a não levarem seus filhos à escola ao menor indício de quadro infeccioso, seja febre, manifestações respiratórias, diarreia, entre outras. A escola deve ter ainda um espaço reservado para a situação em que haja adoecimento de algum aluno, professor ou funcionário. Dependendo do contexto clínico, pode haver a necessidade de conduzir o estudante para atendimento médico. A pandemia tem sido um aprendizado para todos, sobre o qual, a cada dia, vivenciamos fatos novos, exigindo constante atualização dos conhecimentos para um adequado enfrentamento desta grave situação.”
» Milen Mercaldo, médica pediatra do Hospital Anchieta de Brasília
30%
Porcentagem de pais que manifestaram interesse na volta às aulas, segundo pesquisa do Sinepe/DF
"O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre
o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais”
o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais”
Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa)