O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu suspender o retorno das escolas particulares no Distrito Federal por 10 dias. Os colégios voltariam a abrir as portas nesta segunda-feira (27/7), entretanto, na sexta-feira (24/7), o Ministério Público do Trabalho do DF (MPT-DF) acionou a Justiça Trabalhista e pediu o cancelamento da reabertura, devido à pandemia do novo coronavírus.
Juiz do trabalho substituto, Gustavo Carvalho Chehab atendeu parcialmente o pedido do MP. Os procuradores argumentavam que o retorno às aulas presencias, além do risco, na segunda-feira seria "atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da Rede Particular de Ensino" e que deveria haver um calendário padronizado também com as escolas públicas.
"Em um juízo de ponderação e de razoabilidade, entendo que a medida menos gravosa, nesse momento, é tão-somente, suspender por 10 (dez) dias o retorno das atividades de ensino presencial na rede particular de ensino básico do Distrito Federal, até que sejam prestadas novas informações e dados a esse juízo", argumentou o magistrado.
Ele estendeu a decisão também para as unidades de ensino superior. "Pelo poder geral de cautela e havendo dúvidas acerca do alcance do objeto da medida, deve ser estendida essa decisão também para a rede particular de ensino superior. Tal medida pode ser revertida e/ou ampliada a qualquer momento pelo juízo natural da causa, se entender de modo diverso", justificou.
Apesar de suspender temporariamente o retorno, o juiz indeferiu os pedidos do MPT para que novo decreto fosse elaborado pelo GDF e para medidas adicionais fossem cobradas da escolas particulares.
Questionado pelo Correio se recorreria da decisão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou: "Só vou prestar as informações".
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que a notícia surpreendeu as unidades de ensino privadas. “Estávamos, todos, preparando um retorno seguro, investindo e treinando as equipes para oferecer o melhor possível para aquelas famílias que precisavam”, reforçou.
Em contrapartida, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares do DF (Sinproep), Rodrigo de Paula, comemorou a decisão da Justiça e destacou que o momento não é ideal para que as aulas voltem na capital. “Fomos nós que formalizamos esse pedido ao Ministério Público”, comentou. De acordo com ele, as unidades de ensino privadas têm condições de manter as atividades de forma remota. “Apesar de termos certa dificuldade com a educação infantil, logo após o início da suspensão, essa modalidade já foi colocada em prática”, frisou.
Para Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa), esse tipo de conflito entre o Executivo e Judiciário gera insegurança. “Na verdade, a gente não sabe mais em quem confiar. O que se espera é que o GDF, nesse prazo de 10 dias, amadureça a discussão sobre o retorno das aulas e que ela se torne técnica, científica e transparente para os pais”, frisou.